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TRF1 - 1002735-68.2021.4.01.3304
Partes: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF x ARMANIO DE JESUS e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 2ª Feira de Santana
Ajuizamento: 05/03/2021
TJRJ - 0015133-29.2019.8.19.0029
Partes: MUNICIPIO DE MAGE x MANOEL JOAQUIM DOS SANTOS
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Mage Central de Divida Ativa
Ajuizamento: 24/12/2019
TJRJ - 0012472-02.2009.8.19.0038
Partes: SILVANA BARBOSA VIANNA x SYLVIO NONATO DA SILVA e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Nova Iguacu - Mesquita 3 Vara Civel - Forum Nova Iguacu
Ajuizamento: 27/03/2009
TJBA - 8000630-51.2024.8.05.0231
Partes: JOAQUIM MANOEL DOS SANTOS e outros
Advogado: WELLYTON DE SENA FERREIRA e outros
1ª instância - V dos Feitos de Rel de Cons Civ e Comerciais
Ajuizamento: 04/06/2024
TJBA - 8000415-80.2021.8.05.0134
Partes: MANOEL JOAQUIM DOS SANTOS x ESTADO DA BAHIA e outros
Advogado: JORGE ALBERTO OLIVEIRA DANTAS
1ª instância - V dos Feitos de Rel de Cons Civ e Comerciais
Ajuizamento: 20/10/2021
TJBA - 8000415-80.2021.8.05.0134
Partes: MANOEL JOAQUIM DOS SANTOS e outros x BAHIA SECRETARIA DA ADMINISTRACAO e outros
Advogado: JORGE ALBERTO OLIVEIRA DANTAS e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Desa Marcia Borges Faria
Ajuizamento: 01/03/2024
TJBA - 0000022-20.1989.8.05.0102
Partes: MARLENE HERMINIA DOS SANTOS x MANOEL JOAQUIM DOS SANTOS
Advogado: JOSE ANAILTON RIBEIRO DE CARVALHO
1ª instância - Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civeis e Comerciais - Iguai
Ajuizamento: 04/10/1989
TRF1 - 0086689-89.2004.4.01.3800
Partes: JOAQUIM MANOEL DOS SANTOS e outros x INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 1ª Vara de Juizado Especial Federal de Belo Horizonte
Ajuizamento: 11/09/2025
TJRJ - 0803875-50.2022.8.19.0007
Partes: JOAQUIM MANOEL DOS SANTOS e outros x ESTADO DO RIO DE JANEIRO
Advogado: VALDECI OLIVEIRA CARNEIRO e outros
1ª instância - Meier Regional 2 Vara Civel
Ajuizamento: 03/08/2022
TJRJ - 0803875-50.2022.8.19.0007
Partes: JOAQUIM MANOEL DOS SANTOS x ESTADO DO RIO DE JANEIRO
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 6ª C Mara de Direito Publico
Ajuizamento: 12/06/2024