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TJBA - 0001433-77.2006.8.05.0078
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA x JOAQUIM MANOEL DOS SANTOS e outros
Advogado: TAMARA COSTA MEDINA DA SILVA e outros
1ª instância - 2Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civeis, Comerciais, Consumidor e Fazenda Publica - Euclides da Cunha
Ajuizamento: 14/08/2006
TJBA - 0001822-28.2007.8.05.0078
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA e outros x MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA
Advogado: RAFAEL NASCIMENTO PRADO e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Desa Sandra Ines Moraes Rusciolelli Azevedo
Ajuizamento: 04/04/2025
TJBA - 0001822-28.2007.8.05.0078
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA x JOAQUIM MANOEL DOS SANTOS e outros
Advogado: PAULO ROBERTO SAMPAIO TAVARES CONCEICAO e outros
1ª instância - 2Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civeis, Comerciais, Consumidor e Fazenda Publica - Euclides da Cunha
Ajuizamento: 18/12/2007
TJBA - 0000564-12.2009.8.05.0078
Partes: JOAQUIM MANOEL DOS SANTOS e outros x ANTONIO JOSE BRITO CHAVES e outros
Advogado: LAIS CLAUDIA SOUZA ARRUDA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Desa Lisbete Maria Teixeira Almeida Cezar Santos
Ajuizamento: 29/03/2024
TJBA - 0000564-12.2009.8.05.0078
Partes: JOSE ROMERO ROCHA MATOS e outros x JOAQUIM MANOEL DOS SANTOS e outros
Advogado: ANNA MARIA NABUCO PELTIER CAJUEIRO e outros
1ª instância - 2Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civeis, Comerciais, Consumidor e Fazenda Publica - Euclides da Cunha
Ajuizamento: 03/04/2009
TJBA - 0500677-88.2018.8.05.0078
Partes: MUNICIPIO DE QUIJINGUE x JOAQUIM MANOEL DOS SANTOS
Advogado: PEDRO AURELIO DE MATOS ROCHA e outros
1ª instância - 2Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civeis, Comerciais, Consumidor e Fazenda Publica - Euclides da Cunha
Ajuizamento: 28/06/2018
TRF1 - 1001392-89.2020.4.01.0000
Partes: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF x JOAQUIM MANOEL DOS SANTOS
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 09 - Des. Fed. Neviton Guedes
Ajuizamento: 24/01/2020
TRF1 - 0005639-14.2017.4.01.3306
Partes: UNIAO FEDERAL x JOAQUIM MANOEL DOS SANTOS
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Paulo Afonso
Ajuizamento: 29/11/2021
TRF1 - 1027790-10.2019.4.01.0000
Partes: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF x DILMA ARCANJO DE NOVAIS e outros
Advogado: JAISLLA AGUIAR DE ANDRADE e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 12 - Des. Fed. Leao Alves
Ajuizamento: 15/08/2019
TRF1 - 1006775-48.2020.4.01.0000
Partes: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF x DILMA ARCANJO DE NOVAIS e outros
Advogado: JAISLLA AGUIAR DE ANDRADE e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 12 - Des. Fed. Leao Alves
Ajuizamento: 12/03/2020