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TRF1 - 0004183-31.2018.4.01.3100
Partes: JOAQUIM DE SOUZA SANTOS e outros x UNIAO FEDERAL e outros
Advogado: DAVI IVA MARTINS DA SILVA e outros
1ª instância - 1ª Macapa
Ajuizamento: 30/05/2018
TRF1 - 0003129-06.2013.4.01.3100
Partes: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) x JOAQUIM NETO DA SILVA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 1ª Macapa
Ajuizamento: 13/05/2013
TJPE - 0004372-88.2008.8.16.0034
Partes: DIRCEU LAURO MARCONDES e outros x OSMAR WAMBIER e outros
Advogado: LUCIMARA ALZIRA DA SILVA e outros
1ª instância - Piraquara - Vara Civel e da Fazenda Publica
Ajuizamento: 15/08/2008
TRF1 - 0001635-31.2018.4.01.4200
Partes: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA e outros x JOAQUIM DA SILVA NETO e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 38 - Des. Fed. Pedro Braga Filho
Ajuizamento: 10/02/2025
TRF1 - 0001635-31.2018.4.01.4200
Partes: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA x JOAQUIM DA SILVA NETO
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 1ª Boa Vista
Ajuizamento: 01/03/2021
TJPB - 0002518-34.2010.8.15.2001
Partes: JOAQUIM DA SILVA RAMOS NETO x PORTAS E JANELAS CANAA
Advogado: CARLOS NEVES DANTAS FREIRE e outros
1ª instância - 6ª Vara Civel de Joao Pessoa
Ajuizamento: 09/02/2010
TJPB - 0040336-20.2010.8.15.2001
Partes: PARAIBA PREVIDENCIA e outros x TARCISIO BRUNO LUNA ANDRADE e outros
Advogado: JOAQUIM DA SILVA RAMOS NETO
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Abraham Lincoln da Cunha Ramos
Ajuizamento: 29/12/2020
TJPB - 0028276-15.2010.8.15.2001
Partes: MARCOS ANTONIO FERREIRA DA SILVA x PARAIBA PREVIDENCIA e outros
Advogado: GILBERTO CARNEIRO DA GAMA e outros
1ª instância - 2ª Vara da Fazenda Publica de Joao Pessoa
Ajuizamento: 28/06/2010
TJPB - 0006566-94.2014.8.15.2001
Partes: ROSANGELA DA SILVA TORRES x DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO e outros
Advogado: VALNISE VERAS MACIEL e outros
1ª instância - 6ª Vara da Fazenda Publica de Joao Pessoa
Ajuizamento: 04/10/2022
TJPB - 0028797-57.2010.8.15.2001
Partes: NILTON JORGE GOMES DE FIGUEIREDO x PARAIBA PREVIDENCIA e outros
Advogado: GILBERTO CARNEIRO DA GAMA e outros
1ª instância - 2ª Vara da Fazenda Publica de Joao Pessoa
Ajuizamento: 08/07/2010