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TJRN - 0002583-10.2012.8.20.0129
Partes: MESSIAS CALIXTO DA COSTA e outros x ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
Advogado: JOSE GOMES DA COSTA NETO e outros
1ª instância - Juizado Especial Civel, Criminal e da Fazenda Publica da Comarca de Sao Goncalo do Amarante
Ajuizamento: 21/03/2025
TJRN - 0805416-44.2024.8.20.0000
Partes: AIRTON SAVIO MEDEIROS NELSON x MARIA DOLORES PLANAS CASAPONSA
Advogado: JOSE GOMES DA COSTA NETO e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Expedito Ferreira de Souza
Ajuizamento: 31/05/2024
TJRN - 0826114-40.2023.8.20.5001
Partes: CATBRAS INVESTIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - EPP x ANA PATRICIA GOMES LEANDRO BARRETO
Advogado: JOSE GOMES DA COSTA NETO e outros
1ª instância - 14ª Vara Civel da Comarca de Natal
Ajuizamento: 22/05/2023
TJRN - 0826114-40.2023.8.20.5001
Partes: ANA PATRICIA GOMES LEANDRO BARRETO x CATBRAS INVESTIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - EPP
Advogado: GUILHERME LEANDRO ROESSLER e outros
Superior Tribunal de Justiça - Câmara / Min. Presidencia
Ajuizamento: 12/05/2025
TJRN - 0843606-11.2024.8.20.5001
Partes: MUNICIPIO DE SAO JOSE DE MIPIBU/RN e outros x PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE SAO JOSE DE MIPIBU e outros
Advogado: JOSE GOMES DA COSTA NETO e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Amilcar Maia
Ajuizamento: 01/08/2025
TJRN - 0843606-11.2024.8.20.5001
Partes: JOANA LIMA DA SILVA x CDJ - SAUDE - ESTADO e outros
Advogado: ROSANA ANANIAS SILVA DA COSTA e outros
1ª instância - 4ª Vara da Fazenda Publica da Comarca de Natal
Ajuizamento: 02/07/2024
TJRN - 0800604-89.2024.8.20.5130
Partes: CAMILA MARIA PEREIRA DE OLIVEIRA ANDRADE x MUNICIPIO DE SAO JOSE DE MIPIBU e outros
Advogado: FERNANDO DE MIRANDA GOMES FILHO e outros
1ª instância - Vara Unica da Comarca de Sao Jose de Mipibu
Ajuizamento: 20/03/2024
TJRN - 0800604-89.2024.8.20.5130
Partes: MUNICIPIO DE SAO JOSE DE MIPIBU/RN e outros x PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE SAO JOSE DE MIPIBU e outros
Advogado: JOSE GOMES DA COSTA NETO e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 2ª Turma Recursal
Ajuizamento: 20/06/2024
TJRN - 0801103-44.2022.8.20.5130
Partes: MANOEL CRISTIANO GOMES x MUNICIPIO DE SAO JOSE DE MIPIBU/RN
Advogado: JOSE GOMES DA COSTA NETO e outros
1ª instância - Vara Unica da Comarca de Sao Jose de Mipibu
Ajuizamento: 08/06/2022
TJRN - 0800582-31.2024.8.20.5130
Partes: MUNICIPIO DE SAO JOSE DE MIPIBU/RN e outros x PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE SAO JOSE DE MIPIBU e outros
Advogado: JOSE GOMES DA COSTA NETO e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Turma Recursal de Uniformizacao de Jurisprudencia dos Juizados Especiais
Ajuizamento: 19/05/2025