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TJPA - 0800509-86.2022.8.14.0089
Partes: DELEGACIA DE POLICIA CIVIL DE MELGACO x JOSE ANTONIO MARTINS DUARTE
Advogado: JOSE FERNANDO PALHETA VIEGAS
1ª instância - Vara Unica de Melgaco
Ajuizamento: 07/12/2022
TRF2 - 5013766-37.2023.4.02.0000
Partes: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS x ABDIAS FERREIRA DE ALMEIDA e outros
Advogado: LUCIANA BAHIA IORIO RIBEIRO e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia
Ajuizamento: 06/12/2023
TRF2 - 5004168-30.2024.4.02.5107
Partes: JOSE WILSON DUARTE MARTINS x INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
Advogado: LUIS GERALDO PAIXAO PEREIRA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 23
Ajuizamento: 24/04/2025
TRF2 - 5004168-30.2024.4.02.5107
Partes: JOSE WILSON DUARTE MARTINS x INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
Advogado: VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA e outros
1ª instância - Julgador Nao Especificado
Ajuizamento: 30/11/-0001
TRF2 - 5001264-03.2025.4.02.5107
Partes: JOSE WILSON DUARTE MARTINS x UNIAO - FAZENDA NACIONAL
Advogado: LUIS GERALDO PAIXAO PEREIRA e outros
1ª instância - Julgador Nao Especificado
Ajuizamento: 30/11/-0001
TJMT - 1008860-46.2021.8.11.0004
Partes: JOSE ROBERTO DUARTE MARTINS x SEGURADORA LIDER DO CONSORCIO DO SEGURO DPVAT SA
Advogado: RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA e outros
1ª instância - Barra do Garcas - Primeira Vara Civel
Ajuizamento: 01/10/2021
TJRO - 5004831-62.2019.8.21.0007
Partes: JOSE LINDOMAR MARTINS DUARTE e outros x COMPANHIA ESTADUAL DE DISTRIBUICAO DE ENERGIA ELETRICA - CEEE-D
Advogado: AIRTON BOMBARDELI RIELLA e outros
1ª instância - 2ª Vara Civel - Camaqua/Rs
Ajuizamento: 15/06/2021
TJRO - 5004831-62.2019.8.21.0007
Partes: JOSE LINDOMAR MARTINS DUARTE x COMPANHIA ESTADUAL DE DISTRIBUICAO DE ENERGIA ELETRICA - CEEE-D
Advogado: MARLON REINALDO MEYER WRUCK e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Desª. Thais Coutinho de Oliveira
Ajuizamento: 17/12/2024
TRF1 - 0011644-46.2013.4.01.4000
Partes: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) e outros x ESPACO DIESEL PECAS E SERVICOS LTDA e outros
Advogado: EDEILDO DOS REIS
1ª instância - 4ª Teresina
Ajuizamento: 07/05/2013
TJRJ - 0908399-82.2023.8.19.0001
Partes: JANAINA SALLES FONSECA x ANTONIO MANUEL DE MELO MARTINS e outros
Advogado: ROSEMERI FONSECA MACIEL
1ª instância - Capital 38 Vara Civel
Ajuizamento: 15/08/2023