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TJPA - 0800478-02.2024.8.14.0023
Partes: x JOSE DE OLIVEIRA AGUIAR
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Vara Unica de Irituia
Ajuizamento: 24/07/2024
TRF1 - 1003995-18.2024.4.01.3906
Partes: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS x JOSE DE OLIVEIRA AGUIAR
Advogado: ELIZANDRA DO CARMO CARDOSO
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 1ª Relatoria da 12ª Turma 4.0 - Adjunta a 1ª Turma Recursal do Maranhao
Ajuizamento: 29/07/2025
TRF1 - 1003995-18.2024.4.01.3906
Partes: JOSE DE OLIVEIRA AGUIAR x INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
Advogado: ELIZANDRA DO CARMO CARDOSO
1ª instância - Paragominas
Ajuizamento: 17/06/2024
TJPA - 0001903-76.2014.8.14.0014
Partes: ANTONIA ZELIA OLIVEIRA AGUIAR e outros x MANOEL MARQUES AGUIAR e outros
Advogado: CIRIA NAZARE DO SOCORRO BATISTA DOS SANTOS
1ª instância - Vara Unica de Capitao Poco
Ajuizamento: 16/04/2014
TJRR - 7024814-67.2020.8.22.0001
Partes: ESTADO DE RONDONIA x EMIR BRAZ DE ARAUJO MARQUES e outros
Advogado: ESPOLIO DE GLADSTONE NOGUEIRA FROTA e outros
1ª instância - 2ª Vara de Fazenda Publica de Porto Velho
Ajuizamento: 13/07/2020
TJRJ - 0802990-52.2023.8.19.0055
Partes: ANTONIA CHAVES DIAMANTINO LEAO x ESPOLIO DE CELIO DIAS AGUIAR e outros
Advogado: CLAUDIO JOSE OLIVEIRA AGUIAR e outros
1ª instância - Sao Pedro da Aldeia 1 Vara
Ajuizamento: 14/06/2023
TJDFT - 0762611-54.2025.8.07.0016
Partes: GIORDANO JOSE OLIVEIRA AGUIAR x DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL
Advogado: FERNANDO RODRIGUES DE SOUSA
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete do Exmo. Sr. Juiz de Direito da Primeira Turma Recursal, Dr. Antonio Fernandes da Luz
Ajuizamento: 15/09/2025
TJDFT - 0762611-54.2025.8.07.0016
Partes: GIORDANO JOSE OLIVEIRA AGUIAR x DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL
Advogado: FERNANDO RODRIGUES DE SOUSA
1ª instância - 1º Juizado Especial da Fazenda Publica do Df
Ajuizamento: 01/07/2025
TRF1 - 1027486-69.2023.4.01.0000
Partes: JOSE AGUIAR DE OLIVEIRA x UNIAO FEDERAL e outros
Advogado: LIVIO ANTONIO SABATTI
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 05 - Des. Fed. Rui Goncalves
Ajuizamento: 09/07/2023
TJMA - 0855053-71.2023.8.10.0001
Partes: MARIA JOSE AGUIAR OLIVEIRA e outros x ESTADO DO MARANHAO
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 2ª Vara da Fazenda Publica de Sao Luis
Ajuizamento: 11/09/2023