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TJMT - 0002264-97.2011.8.11.0009
Partes: MILTON TARGA e outros x INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL e outros
Advogado: ELISANGELA PERAL DA SILVA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 1 - Segunda C Mara de Direito Publico e Coletivo
Ajuizamento: 24/02/2023
TJMT - 0016332-39.2012.8.11.0002
Partes: DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO MINERAL x JOSE LOURENCO
Advogado: LUCIANA LAURA CARVALHO COSTA DIAS e outros
1ª instância - Varzea Grande - Terceira Vara Especializada da Fazenda Publica
Ajuizamento: 31/08/2012
TJMT - 0000601-21.2012.8.11.0093
Partes: INSTITUTO BRAS DO MEIO AMBIEN E DOS REC NAT RENOVAVEIS x JABA MADEIRAS LTDA
Advogado: LUCIANA LAURA CARVALHO COSTA DIAS e outros
1ª instância - Feliz Natal - Vara Unica
Ajuizamento: 15/08/2012
TJMT - 0000292-97.2012.8.11.0093
Partes: INSTITUTO BRAS DO MEIO AMBIEN E DOS REC NAT RENOVAVEIS x ELITE COMERCIO DE MADEIRAS LTDA e outros
Advogado: LUCIANA LAURA CARVALHO COSTA DIAS
1ª instância - Feliz Natal - Vara Unica
Ajuizamento: 02/05/2012
TJMT - 0002105-94.2011.8.11.0029
Partes: INSTITUTO BRAS DO MEIO AMBIEN E DOS REC NAT RENOVAVEIS x JAIRO RODRIGO PONTES DE SOUSA
Advogado: LUCIANA LAURA CARVALHO COSTA DIAS e outros
1ª instância - Canarana - Primeira Vara Criminal e Civel
Ajuizamento: 10/11/2011
TJMT - 0000381-58.2012.8.11.0049
Partes: INSTITUTO BRAS DO MEIO AMBIEN E DOS REC NAT RENOVAVEIS x MOACIR PEREIRA DA SILVA e outros
Advogado: LUCIANA LAURA CARVALHO COSTA DIAS
1ª instância - Vila Rica - Segunda Vara Criminal e Civel
Ajuizamento: 06/03/2012
TRF1 - 1001267-92.2023.4.01.9999
Partes: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA x RICARDO PAULINO QUEIROZ e outros
Advogado: LUCIANA LAURA CARVALHO COSTA DIAS
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 38 - Desembargador Federal Pedro Braga Filho
Ajuizamento: 14/05/2023
TRF1 - 1015493-23.2023.4.01.3300
Partes: RUI BRAGA CUSTODIO x GERACAO LOCACOES E PARTICIPACOES LTDA e outros
Advogado: HENRIQUE SCHAPER e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 13 - Des. Fed. Eduardo Martins
Ajuizamento: 25/05/2025
TRF1 - 1015493-23.2023.4.01.3300
Partes: RUI BRAGA CUSTODIO x GERACAO LOCACOES E PARTICIPACOES LTDA e outros
Advogado: HENRIQUE SCHAPER e outros
1ª instância - 10ª Salvador
Ajuizamento: 16/03/2023
TJDFT - 0706470-77.2023.8.07.0018
Partes: MK BRONZER HD BRONZEAMENTO E ESTETICA e outros x AGENCIA NACIONAL DE VIGIL NCIA SANITARIA e outros
Advogado: BEATRIZ DIAS MOREIRA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete do Exmo. Sr. Desembargador Diaulas Costa Ribeiro
Ajuizamento: 02/10/2023