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TJPA - 0761645-32.2016.8.14.0301
Partes: VERA LUCIA DE CARVALHO CUNHA e outros x IMPERIAL INCORPORADORA LTDA
Advogado: LUIZ ALBERTO BARRETO NEPOMUCENO e outros
1ª instância - 10ª Vara Civel e Empresarial de Belem
Ajuizamento: 10/01/2017
TJPA - 0761645-32.2016.8.14.0301
Partes: IMPERIAL INCORPORADORA LTDA x VERA LUCIA DE CARVALHO CUNHA e outros
Advogado: EDUARDO TADEU FRANCEZ BRASIL e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Desembargadora Luana de Nazareth Amaral Henriques Santalices
Ajuizamento: 14/09/2023
TJRJ - 0010509-50.2017.8.19.0014
Partes: ALBERTO LUIZ BARRETO COSTA x LAERT GOMES CRESPO
Advogado: JOSE CARLOS GOMES DE CARVALHO e outros
1ª instância - Campos dos Goytacazes 1 Vara Civel
Ajuizamento: 26/04/2017
TJRJ - 0801071-54.2023.8.19.0014
Partes: CONDOMINIO VILLAGE BLANC x ESPOLIO DE ISABEL SANTOS
Advogado: MARIA CELESTE LEITE AUGUSTO DA MATTA CABRAL e outros
1ª instância - Campos dos Goytacazes 3 Vara Civel
Ajuizamento: 23/01/2023
TRF2 - 5020757-86.2022.4.02.5101
Partes: UNIAO - FAZENDA NACIONAL x ALBERTO LUIZ BARRETO COSTA e outros
Advogado: ALCINA DOS SANTOS ALVES e outros
1ª instância - 8ª Vara de Execucao Fiscal do Rio de Janeiro
Ajuizamento: 25/03/2022
TRF2 - 5067697-12.2022.4.02.5101
Partes: INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO x ALBERTO LUIZ BARRETO COSTA e outros
Advogado: RONALDO ESPINOLA CATALDI
1ª instância - 7ª Vara de Execucao Fiscal do Rio de Janeiro
Ajuizamento: 06/09/2022
TRF2 - 5004886-79.2023.4.02.5101
Partes: INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO x TRILHA DO PETROLEO COMBUSTIVEIS E LUBRIFICANTES LTDA e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 5ª Vara de Execucao Fiscal do Rio de Janeiro
Ajuizamento: 26/01/2023
TRF2 - 5015204-24.2023.4.02.5101
Partes: INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO x TRILHA DO PETROLEO COMBUSTIVEIS E LUBRIFICANTES LTDA e outros
Advogado: RONALDO ESPINOLA CATALDI
1ª instância - 2ª Vara de Execucao Fiscal do Rio de Janeiro
Ajuizamento: 07/03/2023
TRF2 - 5015189-55.2023.4.02.5101
Partes: INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO x TRILHA DO PETROLEO COMBUSTIVEIS E LUBRIFICANTES LTDA e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 10ª Vara de Execucao Fiscal do Rio de Janeiro
Ajuizamento: 07/03/2023
TRF2 - 0001628-97.2010.4.02.5103
Partes: AGENCIA NACIONAL DO PETROLEO, GAS NATURAL E BIOCOMBUSTIVEIS - ANP x TRILHA DO PETROLEO COMBUSTIVEIS E LUBRIFICANTES LTDA e outros
Advogado: VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 24
Ajuizamento: 17/09/2024