TRF2 - 5004886-79.2023.4.02.5101

1ª instância - 5ª Vara de Execucao Fiscal do Rio de Janeiro

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Polo Ativo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO

CNPJ: 00.662.270/0001-68

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

ALBERTO LUIZ BARRETO COSTA

CPF *12.***.*40-53

TRILHA DO PETROLEO COMBUSTIVEIS E LUBRIFICANTES LTDA

CNPJ: 02.503.556/0001-26

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 18/03/2024 09:28

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75

  • 16/03/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75

  • 06/03/2024 14:28

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 06/03/2024 14:28

    Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

  • 06/03/2024 14:26

    Juntada de Certidão

  • 22/02/2024 15:29

    Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 69

  • 05/02/2024 11:40

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 69

  • 24/01/2024 03:06

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 62

  • 23/01/2024 16:59

    Expedição de Mandado - RJCAMSECMA

  • 23/01/2024 14:09

    Juntada de Certidão

  • 23/01/2024 13:54

    Decisão interlocutória

  • 22/01/2024 17:40

    Conclusos para decisão/despacho

  • 22/01/2024 17:39

    Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 22/01/2024 12:24

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60

  • 29/12/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 60 e 62

  • 19/12/2023 22:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 19/12/2023 22:16

    Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

  • 19/12/2023 18:53

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 19/12/2023 18:53

    Determinada a intimação

  • 14/12/2023 13:44

    Conclusos para decisão/despacho

  • 14/12/2023 13:43

    Juntada de peças digitalizadas

  • 25/10/2023 19:11

    Decisão interlocutória

  • 02/10/2023 15:05

    Conclusos para decisão/despacho

  • 01/10/2023 20:47

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52

  • 14/09/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

  • 04/09/2023 17:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 02/09/2023 01:06

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50

  • 25/08/2023 12:58

    Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 48

  • 22/08/2023 11:11

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 48

  • 21/08/2023 16:59

    Expedição de Mandado - RJCAMSECMA

  • 18/08/2023 02:17

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45

  • 03/08/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

  • 24/07/2023 15:33

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 24/07/2023 14:41

    Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 43

  • 18/07/2023 16:41

    Expedição de Mandado - RJCAMSECMA

  • 14/07/2023 13:38

    Decisão interlocutória

  • 14/07/2023 13:32

    Conclusos para decisão/despacho

  • 14/07/2023 13:32

    Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 13/07/2023 16:54

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35

  • 13/07/2023 16:54

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

  • 11/07/2023 01:12

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25

  • 07/07/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

  • 07/07/2023 15:19

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 07/07/2023 15:18

    Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

  • 07/07/2023 15:18

    Juntada de Certidão

  • 30/06/2023 16:54

    Decisão interlocutória

  • 30/06/2023 16:14

    Conclusos para decisão/despacho

  • 30/06/2023 16:14

    Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 29/06/2023 17:16

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

  • 29/06/2023 17:16

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

  • 27/06/2023 20:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 27/06/2023 20:25

    Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

  • 27/06/2023 13:48

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 27/06/2023 13:48

    Decisão interlocutória

  • 26/06/2023 14:27

    Conclusos para decisão/despacho

  • 26/06/2023 14:27

    Juntada de peças digitalizadas

  • 24/05/2023 17:54

    Decisão interlocutória

  • 20/05/2023 11:48

    Conclusos para decisão/despacho

  • 19/05/2023 22:21

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

  • 19/05/2023 22:21

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

  • 16/05/2023 16:40

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 16/05/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15

  • 17/03/2023 00:00

    Edital

    EXECUÇÃO FISCAL Nº 5004886-79.2023.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO EXECUTADO: TRILHA DO PETROLEO COMBUSTIVEIS E LUBRIFICANTES LTDA EDITAL Nº 510009820123 EDITAL DE CITAÇÃO, COM O PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, EXTRAÍDO DOS AUTOS DA AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL MOVIDA PELO INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO CONTRA TRILHA DO PETROLEO COMBUSTIVEIS E LUBRIFICANTES LTDA,  PROCESSO 50048867920234025101, NA FORMA ABAIXO:   O JUÍZO DA 5ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO   FAZ SABER, aos que o presente Edital de Citação com o prazo 30 (trinta) dias, extraído dos autos acima, virem ou dele conhecimento tiverem, ou a quem  interessar possa, que fica(m) CITADO(a/s) TRILHA DO PETROLEO COMBUSTIVEIS E LUBRIFICANTES LTDA, CNPJ: 02.***.***/0001-26, para tomar(em) conhecimento da Execução Fiscal em epígrafe, referente ao(s) débito(s) fiscal(is) oriunda do processo administrativo n.º , inscrição n.º Livro nº302 - Folha nº141, para crédito a favor da exequente de R$ 6.188,72, bem como para pagar(em) o débito acima descrito, com dedução de eventuais pagamentos parciais, devidamente atualizada, acrescida de juros, custas e despesas processuais, ou garantir(em) a execução, no prazo de 5 (cinco) dias, após decorrido o prazo de 30 (trinta) dias constante deste edital, na forma e para os fins do artigo 8º, caput, IV, e 9º, incisos, da Lei 6830/80, sob pena de prosseguimento da execução (chave do processo nº 439160134523).

    E como o(s) executado(s) encontra(m)-se em lugar incerto e não sabido é expedido o presente Edital de Citação com prazo de 30 (trinta) dias para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será afixado em local de costume e publicado no Diário de Justiça Eletrônico – TRF – 2ª Região, na forma da Lei.

    Fica(m) o(s) mesmo(s) ciente(s) que este Juízo funciona na Av.

    Venezuela nº 134, anexo B, 6º andar, Saúde - RJ, no horário das 12 às 17 horas.

    Dado e passado nesta Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, em (#)DATAATUAL(#), de ordem do(a) MM.

    Juiz(a) Federal Substituto(a), Dr(a). Juízo Substituto da 5ª VF de Execução Fiscal do Rio de Janeiro eu, (#)NOMEUSUARIO(#), o digitei, e eu, RAFAELA GUIMARAES PEIXOTO NOGUEIRA, Diretora de Secretaria, o conferi.    

  • 16/03/2023 13:22

    Intimação por Edital

  • 16/03/2023 13:22

    Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 17/03/2023

  • 10/03/2023 11:37

    Expedição de Edital - citação

  • 09/03/2023 15:30

    Determinada a citação

  • 09/03/2023 14:22

    Conclusos para decisão/despacho

  • 09/03/2023 14:22

    Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 7

  • 09/03/2023 12:40

    Juntada de Petição

  • 11/02/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

  • 01/02/2023 07:19

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 31/01/2023 18:44

    Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 4

  • 31/01/2023 18:22

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4

  • 26/01/2023 16:42

    Expedição de Mandado - RJCAMSECMA

  • 26/01/2023 15:19

    Determinada a citação

  • 26/01/2023 15:04

    Conclusos para decisão/despacho

  • 26/01/2023 09:14

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/01/2023

Ultima Atualização
18/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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