STJ - 0106531-90.2013.4.02.5003

16/02/2024 18:13

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

16/02/2024 18:13

Transitado em Julgado em 16/02/2024

07/12/2023 05:06

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 07/12/2023 Petição Nº 832491/2023 - AgInt

06/12/2023 19:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

05/12/2023 19:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0832491 - AgInt no AREsp 2382506 - Publicação prevista para 07/12/2023

04/12/2023 23:59

Conhecido o recurso de INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL CULTURAL E DE PESQUISA VALE DO CRICARE e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00832491/2023 - AgInt no AREsp 2382506/ES

21/11/2023 16:09

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000940-2023-AJC-1T)

17/11/2023 10:10

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000940-2023-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

17/11/2023 05:37

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 17/11/2023

16/11/2023 19:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

16/11/2023 17:28

Incluído em pauta para 28/11/2023 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00832491/2023 - AgInt no AREsp 2382506/ES

14/11/2023 10:17

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

23/10/2023 16:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relator)

23/10/2023 14:02

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 06/09/2023 e término em 20/10/2023, para FAZENDA NACIONAL apresentar resposta à petição n. 832491/2023 (AGRAVO INTERNO), de fls. 723.

24/08/2023 05:41

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 24/08/2023 Petição Nº 832491/2023 -

23/08/2023 18:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

23/08/2023 17:02

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 832491/2023. Publicação prevista para 24/08/2023)

23/08/2023 16:41

Juntada de Petição de agravo interno nº 832491/2023

23/08/2023 16:39

Protocolizada Petição 832491/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 23/08/2023

10/08/2023 05:01

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 10/08/2023

09/08/2023 19:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

08/08/2023 20:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 10/08/2023

08/08/2023 20:10

Não conhecido o recurso de INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL CULTURAL E DE PESQUISA VALE DO CRICARE

04/08/2023 18:33

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relatora) - pela SJD

04/08/2023 18:30

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, à Ministra REGINA HELENA COSTA - PRIMEIRA TURMA

04/08/2023 13:37

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

04/08/2023 12:20

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter

19/06/2023 09:17

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

19/06/2023 08:02

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

06/06/2023 12:54

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO