TRF2 - 5009378-28.2022.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 11
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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23/10/2023 11:57
Baixa Definitiva
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23/10/2023 11:57
Transitado em Julgado - Data: 11/10/2023
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11/10/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50
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20/09/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48
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28/08/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 48 e 50
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23/08/2023 15:22
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
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23/08/2023 15:22
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
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21/08/2023 15:28
Juntada de Petição
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18/08/2023 14:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
18/08/2023 14:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
18/08/2023 14:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
18/08/2023 13:21
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
18/08/2023 13:21
Remetidos os Autos com acórdão - GAB11 -> SUB4TESP
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17/08/2023 14:27
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB11
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17/08/2023 14:07
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
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28/07/2023 12:37
Lavrada Certidão
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28/07/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/07/2023<br>Data da sessão: <b>08/08/2023 13:00:00</b>
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28/07/2023 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 08 DE AGOSTO DE 2023, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 15 de agosto de 2023.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados, inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral, poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Agravo de Instrumento Nº 5009378-28.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 26) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES AGRAVANTE: SINDICATO DOS TRABALHADORES NAS EMPRESAS DE ENERGIA DO RIO DE JANEIRO E REGIAO - SINTERGIA/RJ ADVOGADO(A): MARCELO DAVIDOVICH (OAB RJ053782) AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): JANIS MARIA SAFE SILVEIRA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 18 de julho de 2023.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
18/07/2023 13:16
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 28/07/2023
-
18/07/2023 13:10
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
18/07/2023 13:10
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>08/08/2023 13:00</b><br>Sequencial: 26
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17/07/2023 16:07
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB11 -> SUB4TESP
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17/05/2023 17:01
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB4TESP -> GAB11
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17/05/2023 17:00
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 26 e 33
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08/05/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
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03/05/2023 07:24
Juntada de Petição
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28/04/2023 14:54
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
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28/04/2023 14:54
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
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28/04/2023 14:21
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
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20/04/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 24 e 26
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12/04/2023 18:10
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
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12/04/2023 18:10
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
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11/04/2023 12:15
Juntada de Petição
-
10/04/2023 13:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
10/04/2023 13:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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10/04/2023 13:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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10/04/2023 12:58
Remetidos os Autos com acórdão - GAB11 -> SUB4TESP
-
10/04/2023 12:40
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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04/04/2023 17:08
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB11
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04/04/2023 16:41
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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24/03/2023 17:14
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/03/2023<br>Data da sessão: <b>28/03/2023 13:00:00</b>
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17/03/2023 11:56
Lavrada Certidão
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17/03/2023 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 28 de março de 2023, terça-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
Agravo de Instrumento Nº 5009378-28.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 24) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES AGRAVANTE: SINDICATO DOS TRABALHADORES NAS EMPRESAS DE ENERGIA DO RIO DE JANEIRO E REGIAO - SINTERGIA/RJ ADVOGADO(A): MARCELO DAVIDOVICH (OAB RJ053782) AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): VALMER ALBUQUERQUE AREAS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 08 de março de 2023.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
10/03/2023 17:47
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 17/03/2023
-
08/03/2023 12:39
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>28/03/2023 13:00</b><br>Sequencial: 24
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08/03/2023 12:39
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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07/03/2023 14:54
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b> - CANCELADA A SESSÃO
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07/03/2023 14:26
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>28/03/2023 13:00</b><br>Sequencial: 132
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07/03/2023 14:26
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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06/03/2023 12:55
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB11 -> SUB4TESP
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14/09/2022 16:09
Conclusos para decisão com Contrarrazões - SUB4TESP -> GAB11
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14/09/2022 15:55
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
-
24/08/2022 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
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01/08/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 5 e 6
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22/07/2022 18:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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22/07/2022 18:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
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22/07/2022 18:50
Lavrada Certidão
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21/07/2022 20:20
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB11 -> SUB4TESP
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21/07/2022 20:20
Não Concedida a Medida Liminar
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04/07/2022 16:35
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 25, 16 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
04/07/2022
Ultima Atualização
28/07/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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