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TJSP - 1500363-89.2021.8.26.0449
Partes: LUIZ GUILHERME DOS SANTOS x MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULO e outros
Advogado: EMERSON RUAN FIGUEIREDO DA SILVA
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Marco Antonio de Lorenzi
Ajuizamento: 16/08/2024
TJSP - 1008423-19.2024.8.26.0477
Partes: NOILDE ANGELA PEREIRA e outros x TEODORA ANGELA
Advogado: ERICK DOS SANTOS MARTINS e outros
1ª instância - 01 Familia Sucessoes de Praia Grande
Ajuizamento: 15/05/2024
TJDFT - 0712505-73.2024.8.07.0000
Partes: LUIS GUILHERME DOS SANTOS e outros x JUIZO DA VARA CRIMINAL E TRIBUNAL DO JURI DE BRAZL NDIA
Advogado: FERNANDA DO NASCIMENTO LOPES E SILVA
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete do Exmo. Sr. Desembargador Esdras Neves Almeida
Ajuizamento: 27/03/2024
TJDFT - 0701363-66.2024.8.07.0002
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS e outros x LUIS GUILHERME DOS SANTOS
Advogado: FERNANDA DO NASCIMENTO LOPES E SILVA
1ª instância - Vara Criminal e Tribunal do Juri de Brazl Ndia
Ajuizamento: 20/03/2024
TJDFT - 0737024-15.2024.8.07.0000
Partes: LUIS GUILHERME DOS SANTOS x MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete do Exmo. Sr. Desembargador Josapha Francisco dos Santos
Ajuizamento: 04/09/2024
TJCE - 0624978-76.2025.8.06.0000
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO CEARA e outros x JUIZ DE DIREITO DA VARA DE DELITOS DE ORGANIZACOES CRIMINOSAS DA COMARCA DE FORTALEZA e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Jose Krentel Ferreira Filho Port. 1739/2025
Ajuizamento: 17/07/2025
TJCE - 0034658-68.2024.8.06.0001
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO CEARA x ANTONIO HELDER BALBINO DE FREITAS e outros
Advogado: DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO CEARA e outros
1ª instância - Vara de Delitos de Organizacoes Criminosas da Comarca de Fortaleza
Ajuizamento: 12/07/2023
TJCE - 0246303-43.2023.8.06.0001
Partes: DELEGACIA REGIONAL DE JUAZEIRO DO NORTE e outros x GEORGE PEREIRA AGOSTINHO e outros
Advogado: DEBORA SIMONE BEZERRA CORDEIRO e outros
1ª instância - Vara de Delitos de Organizacoes Criminosas da Comarca de Fortaleza
Ajuizamento: 12/07/2023
TJRJ - 0007471-34.2020.8.19.0011
Partes: MUNICIPIO DE CABO FRIO x LUIS GUILHERME DOS SANTOS
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Cabo Frio Central de Divida Ativa
Ajuizamento: 29/01/2020
TJMA - 0813332-50.2020.8.10.0000
Partes: ESTADO DO MARANHAO x LUCIANO CORREIA BASTOS e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Presidencia
Ajuizamento: 17/09/2020