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TRF1 - 0001304-17.2006.4.01.3603
Partes: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) x SIMAPLAC INDUSTRIA E COMERCIO DE MADEIRA LTDA e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 4ª Cuiaba
Ajuizamento: 08/11/2024
TJPA - 0010807-02.2017.8.14.0040
Partes: MARCIO ANTONIO PINTO DA SILVA x GUAMADEIRA INDUSTRIA E COMERCIO DE MADEIRA LTDA e outros
Advogado: LAERCIO D'PAULO ANDRADE OLIVEIRA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Desembargadora Luzia Nadja Guimaraes Nascimento
Ajuizamento: 06/11/2024
TJPA - 0010807-02.2017.8.14.0040
Partes: MARCIO ANTONIO PINTO DA SILVA x GUAMADEIRA INDUSTRIA E COMERCIO DE MADEIRA LTDA e outros
Advogado: LAERCIO D'PAULO ANDRADE OLIVEIRA e outros
1ª instância - Vara da Fazenda Publica e Execucao Fiscal de Parauapebas
Ajuizamento: 20/07/2021
TJPA - 0801296-24.2019.8.14.0024
Partes: ESTADO DO PARA x CESAR DE SOUSA VIEIRA e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 1ª Vara Civel e Empresarial de Itaituba
Ajuizamento: 23/05/2019
TJPA - 0801296-24.2019.8.14.0024
Partes: ESTADO DO PARA x CESAR DE SOUSA VIEIRA e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Desembargadora Celia Regina de Lima Pinheiro
Ajuizamento: 13/02/2023
TRF1 - 0000198-21.2019.4.01.3908
Partes: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA x CELSO DOS SANTOS e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 9ª Belem
Ajuizamento: 10/11/2024
TJPI - 0004479-20.2002.8.17.0001
Partes: PGE - PROCURADORIA DA FAZENDA ESTADUAL - EXECUCAO FISCAL e outros x MADEIRHOCA COMERCIO E INDUSTRIA DE MADEIRA LTDA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 2ª Vara dos Executivos Fiscais Estaduais da Capital
Ajuizamento: 28/02/2002
TJAP - 0600356-07.2021.8.04.5600
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAZONAS x MADESSAN INDUSTRIA E COMERCIO DE MADEIRA LTDA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 1ª Vara da Comarca de Manicore
Ajuizamento: 05/01/2024
TJRO - 5016860-78.2023.8.21.7000
Partes: BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL S/A - BANRISUL x MULTIEXPORT INDUSTRIA E COMERCIO DE MADEIRA LTDA e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Desª. Jucelana Lurdes Pereira dos Santos
Ajuizamento: 26/01/2023
TJRO - 5146944-70.2023.8.21.7000
Partes: JOVIL DORS e outros x BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL S/A - BANRISUL
Advogado: Nenhum advogado registrado.
Superior Tribunal de Justiça - Câmara / Min. Joao Otavio de Noronha
Ajuizamento: 10/05/2024