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TJMA - 0007424-62.2008.8.10.0001
Partes: MARIA DE FATIMA ARAUJO MIRANDA e outros x ESTADO DO MARANHAO e outros
Advogado: GUTEMBERG SOARES CARNEIRO e outros
1ª instância - 4ª Vara da Fazenda Publica de Sao Luis
Ajuizamento: 26/03/2008
TJMA - 0818321-31.2022.8.10.0000
Partes: MARIA JOSE DOS SANTOS MORAES LEITE x ESTADO DO MARANHAO
Advogado: CARLOS THADEU DINIZ OLIVEIRA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Coordenadoria de Recursos Constitucionais
Ajuizamento: 17/01/2025
TJMA - 0027799-74.2014.8.10.0001
Partes: MARIA JOSE DOS SANTOS MORAES LEITE x ESTADO DO MARANHAO
Advogado: MANOEL ANTONIO ROCHA FONSECA e outros
1ª instância - 4ª Vara da Fazenda Publica de Sao Luis
Ajuizamento: 27/06/2014
TJGO - 0264773-50.2015.8.09.0024
Partes: LINDOMAR VERGINIO MOREIRA (ESPOLIO) x MARIA JOSE DOS SANTOS MORAES CONTINI
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Caldas Novas - 2ª Vara (Civel, Faz Publicas Estadual e Residual e Registros Publicos)
Ajuizamento: 15/02/2022
TJPE - 0000695-67.2020.8.16.0054
Partes: MARIA JOSE RODRIGUES DOS SANTOS MORAES x PEDRO DA MOTTA MORAES
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Bocaiuva do Sul - Juizo Unico
Ajuizamento: 16/05/2020
TJMA - 0803611-69.2023.8.10.0000
Partes: PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE IMPERATRIZ x MARIA JOSE ALVES DOS SANTOS MORAES
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Do(A) Desembargador(A) Lourival de Jesus Serejo Sousa
Ajuizamento: 26/02/2023
TJSC - 5003227-39.2023.8.24.0073
Partes: MARIA JOSE MORAES LEITE DOS SANTOS x NELSON MEIRELES DOS SANTOS
Advogado: EVERTON LUIZ DALPIAZ e outros
1ª instância - Primeira Vara Civel da Comarca de Timbo
Ajuizamento: 20/07/2023
TJBA - 8028972-54.2022.8.05.0001
Partes: JOSE MARIA DOS SANTOS MORAIS JUNIOR e outros x ESTADO DA BAHIA
Advogado: MARCOS LUIZ CARMELO BARROSO e outros
1ª instância - 1Vara do Sistema dos Juizados Especiais da Fazenda Publica - Salvador
Ajuizamento: 09/03/2022
TJBA - 8028972-54.2022.8.05.0001
Partes: ESTADO DA BAHIA e outros x GIOMARA MACHADO DA SILVA e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Presidente - Turma de Admissibilidade de Recursos Extraordinarios
Ajuizamento: 24/03/2023
TJBA - 8046944-37.2022.8.05.0001
Partes: JOSE MARIA DOS SANTOS MORAIS JUNIOR e outros x ESTADO DA BAHIA
Advogado: PEDRO SILVEIRA MUINOS JUNCAL e outros
1ª instância - 1Vara do Sistema dos Juizados Especiais da Fazenda Publica - Salvador
Ajuizamento: 13/04/2022