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TJPA - 0016572-52.2016.8.14.0051
Partes: ELCIANE XAVIER GUERREIRO x INSS - INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL e outros
Advogado: FRANCISCO ASSIS FERNANDES JUNIOR e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Desembargadora Ezilda Pastana Mutran
Ajuizamento: 14/06/2022
TJPA - 0800239-90.2020.8.14.0070
Partes: LEDIANA SERRAO FARIAS x MUNICIPIO DE ABAETETUBA
Advogado: MONALISA DE SOUZA PORFIRIO e outros
1ª instância - 1ª Vara Civel e Empresarial de Abaetetuba
Ajuizamento: 15/02/2020
TJPA - 0000351-37.2009.8.14.0116
Partes: JUSCENYS VIEIRA DAS NEVES x ROMILDO VELOSO E SILVA e outros
Advogado: PAULO EDSON DE PAULA CARVALHO
1ª instância - Vara Unica de Ourilandia do Norte
Ajuizamento: 18/05/2009
TJPA - 0808404-11.2021.8.14.0000
Partes: EQUATORIAL PARA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A x MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA
Advogado: RODRIGO BARBOSA MACEDO DO NASCIMENTO e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Desembargador Roberto Goncalves de Moura
Ajuizamento: 24/06/2025
TJPA - 0802836-14.2021.8.14.0000
Partes: MUNICIPIO DE BELEM x ANA LUCIA BRITO DE SOUZA
Advogado: THAYSA LUANNA CUNHA DE LIMA COUTO DA ROCHA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Desembargadora Maria Elvina Gemaque Taveira
Ajuizamento: 08/04/2021
TJPA - 0000162-78.2011.8.14.0087
Partes: A DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PARA x MUNICIPIO DE LIMOEIRO DO AJURU e outros
Advogado: AMANDA LIMA FIGUEIREDO
1ª instância - Vara Unica de Limoeiro do Ajuru
Ajuizamento: 26/04/2011
TJPA - 0800045-84.2020.8.14.0072
Partes: JOAO BOSCO ALEXANDRE DE MELO x MARIA TERCIA AVILA BASTOS DOS SANTOS (OUTROS_PARTICIPANTES)
Advogado: SOTER OLIVEIRA SARQUIS
1ª instância - Vara Unica de Medicilandia
Ajuizamento: 07/02/2020
TJPA - 0809925-88.2021.8.14.0000
Partes: MUNICIPIO DE SAO JOAO DE PIRABAS x MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA - MPPA
Advogado: GILBERTO PEDREIRA MAIA
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Desembargadora Luzia Nadja Guimaraes Nascimento
Ajuizamento: 13/09/2021
TJPA - 0861308-80.2018.8.14.0301
Partes: ML AUTO PLACAS LTDA - ME e outros x DIRETORA GERAL DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO DO ESTADO DO PARA - DETRAN/PA e outros
Advogado: RODRIGO GONDIM DA SERRA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Desembargadora Maria Elvina Gemaque Taveira
Ajuizamento: 31/01/2023
TJPA - 0814515-11.2021.8.14.0000
Partes: JOAO BOSCO DA SILVA JUNIOR e outros x AO JUIZ DE DIREITO THIAGO CENDES ESCORCIO - 1ª VARA CIVEL E EMPRESARIAL DE TUCURUI e outros
Advogado: MARCONES JOSE SANTOS DA SILVA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Desembargador Roberto Goncalves de Moura
Ajuizamento: 10/12/2021