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TRF1 - 0006571-97.2016.4.01.3900
Partes: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) x MARTOP-CONSTRUCOES E TERRAPLENAGEM LTDA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 6ª Belem
Ajuizamento: 22/02/2016
TRF1 - 0006418-64.2016.4.01.3900
Partes: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) x MARTOP-CONSTRUCOES E TERRAPLENAGEM LTDA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 6ª Belem
Ajuizamento: 19/02/2016
TRF1 - 0000203-09.2015.4.01.3900
Partes: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA x MARTOP-CONSTRUCOES E TERRAPLENAGEM LTDA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 9ª Belem
Ajuizamento: 07/01/2015
TRF1 - 0002523-36.2009.4.01.3902
Partes: CONSTRUTORA MELLO DE AZEVEDO S/A e outros x MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF e outros
Advogado: ROBERTO HENRIQUE COUTO CORRIERI e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 29 - Desembargador Federal Marcus Bastos
Ajuizamento: 13/05/2023
TRF1 - 0002523-36.2009.4.01.3902
Partes: UNIAO FEDERAL e outros x LUIZ GONZAGA VIANA FILHO e outros
Advogado: ELISANGELA FERNANDES BATISTA e outros
1ª instância - 1ª Santarem
Ajuizamento: 15/12/2009
TJPA - 0000741-05.2007.8.14.0301
Partes: ITAITUBA INDUSTRIA DE CIMENTOS DO PARA SA x MARTOP CONSTRUCOES E TERRAPLENAGEM LTDA
Advogado: FABIANA PORTELA ARAUJO e outros
1ª instância - 4ª Vara Civel e Empresarial de Belem
Ajuizamento: 16/01/2007
TJPA - 0002761-68.2013.8.14.0006
Partes: A UNIAO x MARTOP CONSTRUCOES E TERRAPLENAGEM LTDA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Vara de Fazenda Publica de Ananindeua
Ajuizamento: 14/03/2013
TJPA - 0020284-23.2009.8.14.0301
Partes: ITAITUBA INDUSTRIA DE CIMENTOS DO PARA x MARTOP CONSTRUCOES E TERRAPLANAGEM LTDA
Advogado: AMANDA REBELO BARRETO e outros
1ª instância - 4ª Vara Civel e Empresarial de Belem
Ajuizamento: 25/06/2009
TJPA - 0020284-23.2009.8.14.0301
Partes: ITAITUBA INDUSTRIA DE CIMENTOS DO PARA x MARTOP CONSTRUCOES E TERRAPLANAGEM LTDA
Advogado: FABIANA PORTELA ARAUJO e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Desembargadora Maria Filomena de Almeida Buarque
Ajuizamento: 23/01/2025
TJPA - 0000514-15.2007.8.14.0301
Partes: ITAITUBA INDUSTRIA DE CIMENTOS DO PARA S.A x MARTOP CONSTRUCOES E TERRAPLANAGEM LTDA
Advogado: TEULY SOUZA DA FONSECA ROCHA e outros
1ª instância - 8ª Vara Civel e Empresarial de Belem
Ajuizamento: 15/01/2007