Consulta Processual
Consultar processos por CPF, CNPJ, nome ou número em um clique
Filtrar resultados
Resultados da Busca
Visualizando 41 a 50 de 224 registros
TJMA - 0000761-93.2015.8.10.0117
Partes: AGNA MARIA ROCHA DINIZ x ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA e outros
Advogado: ANTONIO RODRIGUES MONTEIRO NETO
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete do Juiz Raimundo Nonato Neris Ferreira - Substituto de 2O. Grau
Ajuizamento: 26/10/2023
TJMA - 0000070-20.2010.8.10.0064
Partes: RAFAEL FERNANDO PEREIRA RODRIGUES e outros x ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA e outros
Advogado: JOSELDA NERY CAVALCANTE e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Do(A) Desembargador(A) Francisco Ronaldo Maciel Oliveira
Ajuizamento: 17/12/2021
TJMA - 0000223-98.2013.8.10.0112
Partes: MANOEL LIMA DA SILVA e outros x ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA e outros
Advogado: JOSE RIBAMAR FERNANDES COSTA JUNIOR e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Do(A) Desembargador(A) Antonio Fernando Bayma Araujo
Ajuizamento: 12/06/2024
TJMA - 0011301-58.2018.8.10.0001
Partes: DIONATA COSTA MARQUES e outros x MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL - MPE e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Do(A) Desembargador(A) Francisco Ronaldo Maciel Oliveira
Ajuizamento: 30/07/2024
TJMA - 0003255-17.2017.8.10.0001
Partes: FRANCISCO GERMANO DE CASTRO PELUCIO e outros x MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL - MPE e outros
Advogado: SUAME PEREIRA SILVA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Do(A) Desembargador(A) Antonio Fernando Bayma Araujo
Ajuizamento: 03/05/2023
TJMA - 0000396-69.2020.8.10.0115
Partes: ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA e outros x MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL - MPE e outros
Advogado: DANILLO FLAUBERT LIMA DOS SANTOS
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Do(A) Desembargador(A) Jose Joaquim Figueiredo dos Anjos
Ajuizamento: 28/02/2024
TJMA - 0826477-39.2021.8.10.0001
Partes: A APURAR e outros x MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL - MPE e outros
Advogado: PAULO CESAR MESQUITA FREIRE e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Do(A) Desembargador(A) Antonio Fernando Bayma Araujo
Ajuizamento: 19/05/2022
TJMA - 0009052-66.2020.8.10.0001
Partes: TIAGO DE MELO SARAIVA e outros x 19 PROMOTORIA DE JUSTICA CRIMINAL DA CAPITAL e outros
Advogado: RUBEM FERREIRA DE CASTRO
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Coordenadoria de Recursos Constitucionais
Ajuizamento: 02/10/2024
TJMA - 0833770-60.2021.8.10.0001
Partes: JULIO CESAR SILVA VIEIRA e outros x MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL - MPE e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete do Juiz Raimundo Nonato Neris Ferreira - Substituto de 2O. Grau
Ajuizamento: 28/06/2024
TJMA - 0009368-16.2019.8.10.0001
Partes: ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA e outros x RAIMUNDO NONATO FERREIRA FILHO e outros
Advogado: CAIO AROUCHE SANTOS e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Do(A) Desembargador(A) Antonio Fernando Bayma Araujo
Ajuizamento: 10/05/2024