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TJPA - 0000722-57.2011.8.14.0107
Partes: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) e outros x MABEVIL MADEIREIRA BELA VISTA LTDA e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Vara Civel e Empresarial de Dom Eliseu
Ajuizamento: 26/05/2011
TJPA - 0002346-73.2013.8.14.0107
Partes: PROCURADORIA GERAL DA FAZENDA NACIONAL e outros x GILBERTO ALVIN ZOLLER e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Vara Civel e Empresarial de Dom Eliseu
Ajuizamento: 07/06/2013
TJPA - 0801332-10.2023.8.14.0062
Partes: VALDIRENE MIRANDA DE OLIVEIRA x UNIAO FEDERAL/ FAZENDA NACIONAL e outros
Advogado: ELIGEANE GONCALVES DINIZ
1ª instância - Vara Unica de Tucuma
Ajuizamento: 09/11/2023
TJPA - 0000867-69.2004.8.14.0104
Partes: MINAS MADEIRAS LTDA e outros x UNIAO - FAZENDA NACIONAL e outros
Advogado: NESTOR FERREIRA FILHO
1ª instância - Vara Unica de Breu Branco
Ajuizamento: 27/03/2007
TJPA - 0800226-57.2025.8.14.0057
Partes: ABEL ACHILLE e outros x ESPOLIO DE OTACILIO BATISTA DE OLIVEIRA e outros
Advogado: JETECILENE FARIAS DOS SANTOS
1ª instância - Vara Unica de Santa Maria do para
Ajuizamento: 14/03/2025
TJPA - 0000002-07.2002.8.14.0075
Partes: PROCURADORIA GERAL DA FAZENDA NACIONAL e outros x EXPORTADORA CARINY LTDA
Advogado: ROBERIO ABDON D OLIVEIRA
1ª instância - Vara Unica de Porto de Moz
Ajuizamento: 26/06/2007
TJPA - 0002644-73.2013.8.14.0072
Partes: MINISTERIO DA FAZENDA e outros x SEBASTIAO FELIX DE ALMEIDA e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Vara Unica de Medicilandia
Ajuizamento: 02/07/2013
TJPA - 0860987-98.2025.8.14.0301
Partes: MACEDO HOSPITALAR COMERCIO, REPRESENTACAO, IMPORTACAO E EXPORTACAO DE EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA x SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA DO PARA - SEFA e outros
Advogado: EMILY TATIANNE DA CRUZ CARVALHAES
1ª instância - 1ª Vara de Fazenda de Belem
Ajuizamento: 27/06/2025
TJSP - 0001069-39.2019.8.26.0281
Partes: CONDOMINIO A MONTANHA x ALEXANDRE PASCHOALIN e outros
Advogado: ELISABETE PERES e outros
1ª instância - 01 Civel de Itatiba
Ajuizamento: 18/07/2018
TJPA - 0801680-73.2022.8.14.0123
Partes: WILSON LOPES FERNANDES e outros x ROSEVAL ANICETO FERNANDES e outros
Advogado: SIMAO MALAQUIAS FILHO e outros
1ª instância - Vara Unica de Novo Repartimento
Ajuizamento: 08/09/2022