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TJES - 5020981-59.2021.8.08.0024
Partes: MONTE NEGRO-INDUSTRIA, COMERCIO E SERVICOS LTDA x ECO101 CONCESSIONARIA DE RODOVIAS S/A
Advogado: JEFERSON SOARES AUGOSTINHO e outros
1ª instância - 6ª Vara Civel - Vitoria
Ajuizamento: 29/09/2021
TRF2 - 0003859-44.2012.4.02.5001
Partes: UNIAO - FAZENDA NACIONAL x TIG - TRADING INTERNATIONAL GRANITE LTDA e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
Superior Tribunal de Justiça - Câmara / Min. Presidencia
Ajuizamento: 16/12/2022
TJBA - 0000639-84.2014.8.05.0172
Partes: MUNICIPIO DE MUCURI e outros x MUNICIPIO DE MUCURI
Advogado: ADAO SERGIO DO NASCIMENTO CASSIANO e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Desa Ligia Maria Ramos Cunha Lima
Ajuizamento: 26/03/2025
TJBA - 0000639-84.2014.8.05.0172
Partes: MUNICIPIO DE MUCURI e outros x SBS ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA. e outros
Advogado: ADAO SERGIO DO NASCIMENTO CASSIANO e outros
1ª instância - Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civeis e Comerciais - Mucuri
Ajuizamento: 27/03/2014
TJRJ - 0844083-89.2025.8.19.0001
Partes: WILLAMS DOS SANTOS x MARMORARIA MONTE TADEU INDUSTRIA E COMERCIO LTDA
Advogado: HELENA SAAD
1ª instância - Capital 4 Vara Civel
Ajuizamento: 10/04/2025
TJRJ - 0841793-58.2023.8.19.0038
Partes: ALVARES DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS LTDA x MARMORARIA MONTE TADEU INDUSTRIA E COMERCIO LTDA
Advogado: ALEXANDRE MAGNO SICA e outros
1ª instância - Nova Iguacu - Mesquita 2 Vara Civel - Forum Nova Iguacu
Ajuizamento: 31/07/2023
TRF1 - 0005129-70.2005.4.01.3807
Partes: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) x CAFE MONTE ALTO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 1ª Vara Federal de Montes Claros
Ajuizamento: 05/12/2024
TRF1 - 0054880-97.2016.4.01.3400
Partes: DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO MINERAL x MONTE ALTO MINERACAO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 11ª Brasilia
Ajuizamento: 14/09/2016
TRF1 - 0054959-76.2016.4.01.3400
Partes: DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO MINERAL x MONTE ALTO MINERACAO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 11ª Brasilia
Ajuizamento: 14/09/2016
TRF1 - 0056266-65.2016.4.01.3400
Partes: DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO MINERAL x MONTE ALTO MINERACAO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 11ª Brasilia
Ajuizamento: 21/09/2016