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TJDFT - 0735322-65.2023.8.07.0001
Partes: VENTOS DE SANTA FLAVIA ENERGIAS RENOVAVEIS S.A. e outros x OPERADOR NACIONAL DO SISTEMA ELETRICO ONS
Advogado: JOSE BATISTA SOARES NETO e outros
1ª instância - 4ª Vara Civel de Brasilia
Ajuizamento: 23/08/2023
TJDFT - 0738534-97.2023.8.07.0000
Partes: VENTOS DE SANTA DOROTEIA ENERGIAS RENOVAVEIS S.A. e outros x OPERADOR NACIONAL DO SISTEMA ELETRICO ONS
Advogado: JOSE BATISTA SOARES NETO e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete do Exmo. Sr. Desembargador Renato Rodovalho Scussel
Ajuizamento: 12/09/2023
TJDFT - 0752819-95.2023.8.07.0000
Partes: VENTOS DE SANTA ISABEL ENERGIAS RENOVAVEIS S.A. e outros x OPERADOR NACIONAL DO SISTEMA ELETRICO ONS
Advogado: JOSE BATISTA SOARES NETO e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete do Exmo. Sr. Desembargador Renato Rodovalho Scussel
Ajuizamento: 12/12/2023
TJDFT - 0734600-07.2018.8.07.0001
Partes: OPERADOR NACIONAL DO SISTEMA ELETRICO ONS x EOLICA CERRO CHATO IV S.A.
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 16ª Vara Civel de Brasilia
Ajuizamento: 23/11/2018
TJDFT - 0724546-06.2023.8.07.0001
Partes: COMPLEXO FOTOVOLTAICO BOCA DO RIACHO SPE S/A x OPERADOR NACIONAL DO SISTEMA ELETRICO ONS
Advogado: PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIAO e outros
1ª instância - 18ª Vara Civel de Brasilia
Ajuizamento: 12/06/2023
TJDFT - 0720777-29.2019.8.07.0001
Partes: OPERADOR NACIONAL DO SISTEMA ELETRICO ONS x ATE III TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A.
Advogado: MARIANA DANTAS DE MEDEIROS e outros
Superior Tribunal de Justiça - Câmara / Min. Gurgel de Faria
Ajuizamento: 25/04/2022
TJDFT - 0720777-29.2019.8.07.0001
Partes: ATE III TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A. e outros x OPERADOR NACIONAL DO SISTEMA ELETRICO ONS e outros
Advogado: ELUSA MOREIRA BARROSO e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Exma. SRA. Desembargadora Maria de Lourdes Abreu
Ajuizamento: 26/05/2020
TJDFT - 0730727-26.2023.8.07.0000
Partes: OPERADOR NACIONAL DO SISTEMA ELETRICO ONS x COMPLEXO FOTOVOLTAICO BOCA DO RIACHO SPE S/A
Advogado: CARLOS AUGUSTO TORTORO JUNIOR e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete do Exmo. Sr. Desembargador James Eduardo da Cruz de Moraes Oliveira
Ajuizamento: 28/07/2023
TJDFT - 0729054-61.2024.8.07.0000
Partes: OPERADOR NACIONAL DO SISTEMA ELETRICO ONS x ALBERTO XAVIER PEDRO
Advogado: ALBERTO XAVIER PEDRO e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Exma. SRA. Juiza de Direito Substituta de Segundo Grau Ana Maria Ferreira da Silva
Ajuizamento: 15/07/2024
TJDFT - 0734932-71.2018.8.07.0001
Partes: OPERADOR NACIONAL DO SISTEMA ELETRICO ONS x EOLICA CERRO CHATO VI S.A.
Advogado: CRISTIANE ROMANO FARHAT FERRAZ e outros
1ª instância - 2ª Vara Civel de Brasilia
Ajuizamento: 27/11/2018