Partes: OPERADOR NACIONAL DO SISTEMA ELETRICO ONS x ATE III TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A.

Advogado: MARIANA DANTAS DE MEDEIROS e outros

Superior Tribunal de Justiça - Câmara / Min. Gurgel de Faria

Partes: ATE III TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A. e outros x OPERADOR NACIONAL DO SISTEMA ELETRICO ONS e outros

Advogado: ELUSA MOREIRA BARROSO e outros

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Exma. SRA. Desembargadora Maria de Lourdes Abreu

Partes: OPERADOR NACIONAL DO SISTEMA ELETRICO ONS x COMPLEXO FOTOVOLTAICO BOCA DO RIACHO SPE S/A

Advogado: CARLOS AUGUSTO TORTORO JUNIOR e outros

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete do Exmo. Sr. Desembargador James Eduardo da Cruz de Moraes Oliveira

Partes: OPERADOR NACIONAL DO SISTEMA ELETRICO ONS x ALBERTO XAVIER PEDRO

Advogado: ALBERTO XAVIER PEDRO e outros

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Exma. SRA. Juiza de Direito Substituta de Segundo Grau Ana Maria Ferreira da Silva

Partes: OPERADOR NACIONAL DO SISTEMA ELETRICO ONS x EOLICA CERRO CHATO VI S.A.

Advogado: CRISTIANE ROMANO FARHAT FERRAZ e outros

1ª instância - 2ª Vara Civel de Brasilia

Partes: ALDINEIA RAMOS NAZARIO x GEMINI ENERGY S.A e outros

Advogado: ZEQUIEL SILVA DE ARAUJO BARROS e outros

1ª instância - Vara Unica de Amapa

Partes: RAIMUNDA MARIA DA SILVA x GEMINI ENERGY S.A e outros

Advogado: ZEQUIEL SILVA DE ARAUJO BARROS e outros

1ª instância - Vara Unica de Amapa

Partes: MARIA DE NAZARE MACEDO GOMES x COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPA - CEA e outros

Advogado: LEANDRO FELIX e outros

1ª instância - 6ª Vara do Juizado Especial Civel - Sul

Partes: MATEUS LEVI RODRIGUES ALVES x GEMINI ENERGY S.A e outros

Advogado: ZEQUIEL SILVA DE ARAUJO BARROS e outros

1ª instância - Vara Unica de Amapa

Partes: ALDILENE NAZARIO LOPES x GEMINI ENERGY S.A e outros

Advogado: ZEQUIEL SILVA DE ARAUJO BARROS e outros

1ª instância - Vara Unica de Amapa