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TRF1 - 0001367-74.2004.4.01.4100
Partes: ARMANDO LUCAS DE OLIVEIRA e outros x UNIAO FEDERAL
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 1ª Porto Velho
Ajuizamento: 30/03/2004
TRF1 - 0013373-06.2010.4.01.4100
Partes: OSVALDO ALVES REIS x UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)
Advogado: BRENO DIAS DE PAULA e outros
1ª instância - 4ª Porto Velho
Ajuizamento: 30/11/2010
TRF1 - 0013373-06.2010.4.01.4100
Partes: OSVALDO ALVES REIS x UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)
Advogado: VINICIUS DE ASSIS
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 1ª Tr - Relator 1 - Porto Velho
Ajuizamento: 30/11/2010
TJBA - 0775633-07.2013.8.05.0001
Partes: MUNICIPIO DE SALVADOR x OSVALDO SOUZA REIS
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 3Vara da Fazenda Publica - Salvador
Ajuizamento: 22/04/2013
TJRJ - 0823218-70.2024.8.19.0004
Partes: OSVALDO MEMORIA REIS x LUCAS RODRIGUES CRUZ
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Sao Goncalo Ii Jui Esp Civel
Ajuizamento: 19/08/2024
TRF1 - 0019675-85.2008.4.01.3400
Partes: ALICE SANTOS BARRETO e outros x OS MESMOS
Advogado: Nenhum advogado registrado.
Tribunal Superior - Câmara / Min. Gurgel de Faria
Ajuizamento: 27/01/2022
TRF1 - 0003057-55.2014.4.01.3400
Partes: RUBEM RIOS ALVES e outros x UNIAO FEDERAL e outros
Advogado: VICENTE CANDIDO DA SILVA e outros
1ª instância - 16ª Brasilia
Ajuizamento: 10/04/2014
TRF1 - 0010704-70.2011.4.01.3800
Partes: CARLOS ALBERTO PINHO e outros x INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 10ª Vara Federal Civel da Sjmg
Ajuizamento: 22/02/2011
TRF1 - 0052134-31.2013.4.01.3800
Partes: CARLOS ALBERTO PINHO e outros x INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 6ª Vara Civel de Belo Horizonte
Ajuizamento: 05/09/2025
TJBA - 0052208-60.2011.8.05.0001
Partes: MUNICIPIO DE SALVADOR e outros x OSVALDO SANTOS REIS
Advogado: ANTONIO ANDRE MENDES OLIVEIRA e outros
1ª instância - 4Vara da Fazenda Publica - Salvador
Ajuizamento: 03/12/2011