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TJRR - 7048676-28.2024.8.22.0001
Partes: ALEXANDRE PAULO VAZ DA SILVA JUNIOR x PETRO AMAZON PETROLEO DA AMAZONIA LTDA
Advogado: ZOIL BATISTA DE MAGALHAES NETO e outros
1ª instância - 8ª Vara Civel de Porto Velho
Ajuizamento: 06/09/2024
TJRR - 7009236-88.2025.8.22.0001
Partes: ALEXANDRE PAULO VAZ DA SILVA JUNIOR x PETRO AMAZON PETROLEO DA AMAZONIA LTDA
Advogado: FATIMA NAGILA DE ALMEIDA MACHADO e outros
1ª instância - 8ª Vara Civel de Porto Velho
Ajuizamento: 24/02/2025
TJGO - 5100897-92.2025.8.09.0051
Partes: PETRO AMAZON PETROLEO DA AMAZONIA LTDA x ESTADO DE GOIAS
Advogado: ALESSANDRA CAMPOS PIMENTEL
1ª instância - Goiania - 3ª Vara da Fazenda Publica Estadual Execucao Fiscal
Ajuizamento: 10/02/2025
TJGO - 5499012-46.2023.8.09.0051
Partes: LUIZ MARIANO CABRAL REBELO e outros x SECRETARIA DA ECONOMIA DO ESTADO DE GOIAS
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Goiania - Unidade de Processamento Jurisdicional (Upj) das Varas da Fazenda Publica Estadual
Ajuizamento: 21/11/2024
TJMT - 1013195-70.2016.8.11.0041
Partes: ESTADO DE MATO GROSSO x PETRO AMAZON PETROLEO DA AMAZONIA LTDA e outros
Advogado: DEIVISON ROOSEVELT DO COUTO e outros
1ª instância - Cuiaba - Vara Especializada de Executivo Fiscal
Ajuizamento: 12/08/2016
TRF1 - 0039346-36.2004.4.01.3400
Partes: PETRO AMAZON PETROLEO DA AMAZONIA LTDA e outros x UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) e outros
Advogado: RODRIGO MONTEIRO AUGUSTO e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Vice-Presidencia
Ajuizamento: 14/11/2008
TRF1 - 0039346-36.2004.4.01.3400
Partes: PETRO AMAZON PETROLEO DA AMAZONIA LTDA x UNIAO FEDERAL
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 14ª Brasilia
Ajuizamento: 15/12/2004
TRF1 - 1025049-92.2022.4.01.3200
Partes: PETRO AMAZON PETROLEO DA AMAZONIA LTDA x DELEGADO DELEGACIA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM MANAUS
Advogado: ERICK BRUNO ROCHA NEVES
1ª instância - 9ª Manaus
Ajuizamento: 27/10/2022
TRF1 - 0001329-03.2006.4.01.3903
Partes: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) x PETRO AMAZON PETROLEO DA AMAZONIA LTDA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 7ª Belem
Ajuizamento: 09/11/2024
TJPA - 0007584-57.2007.8.14.0051
Partes: ESTADO DO PARA x PETRO AMAZON PETROLEO DA AMAZONIA LTDA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Vara de Fazenda Publica e Execucao Fiscal de Santarem
Ajuizamento: 20/09/2007