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TJAP - 0617851-17.2020.8.04.0001
Partes: FERNANDA CAMELO FERREIRA x PROCOSA PRODUTOS DE BELEZA LTDA LA ROCHE-SAY
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 13º Vara do Juizado Especial Civel
Ajuizamento: 11/02/2020
TJMG - 5003864-38.2018.8.13.0245
Partes: SONIA CEZAR DA SILVA x NIELY DO BRASIL INDUSTRIAL LTDA e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 1ª Vara Civel da Comarca de Santa Luzia
Ajuizamento: 09/08/2018
TJMG - 5003864-38.2018.8.13.0245
Partes: PROCOSA PRODUTOS DE BELEZA LTDA x SONIA CEZAR DA SILVA
Advogado: EMANUELA CAROLINA COELHO e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Ricardo Cavalcante Motta
Ajuizamento: 10/04/2023
TRF2 - 0032672-67.2015.4.02.5101
Partes: PROCOSA PRODUTOS DE BELEZA LTDA x UNIAO - FAZENDA NACIONAL
Advogado: LUIS FELIPE KRIEGER MOURA BUENO e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 11
Ajuizamento: 21/05/2019
TRF2 - 0001370-54.2014.4.02.5101
Partes: UNIAO - FAZENDA NACIONAL x L'OREAL BRASIL COMERCIAL DE COSMETICOS LTDA e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
Superior Tribunal de Justiça - Câmara / Min. Gurgel de Faria
Ajuizamento: 24/10/2023
TRF2 - 5082875-35.2021.4.02.5101
Partes: PROCOSA PRODUTOS DE BELEZA LTDA e outros x DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO RIO DE JANEIRO I DRF-1/RJ - UNIAO - FAZENDA NACIONAL - RIO DE JANEIRO e outros
Advogado: DANIEL TREISTMAN e outros
1ª instância - Julgador Nao Especificado
Ajuizamento: 30/11/-0001
TRF2 - 5082875-35.2021.4.02.5101
Partes: UNIAO - FAZENDA NACIONAL x L'OREAL BRASIL PESQUISA E INOVACAO LTDA. e outros
Advogado: ANDREI FURTADO FERNANDES e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 07
Ajuizamento: 06/08/2025
TRF2 - 5099016-95.2022.4.02.5101
Partes: L'OREAL BRASIL COMERCIAL DE COSMETICOS LTDA e outros x UNIAO - FAZENDA NACIONAL
Advogado: LUCAS BRANDAO BOECHAT e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia
Ajuizamento: 08/05/2024
TRF2 - 5099016-95.2022.4.02.5101
Partes: PROCOSA PRODUTOS DE BELEZA LTDA e outros x DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO RIO DE JANEIRO I – DRF-1/RJ - UNIAO - FAZENDA NACIONAL - RIO DE JANEIRO
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 29ª Vara Federal do Rio de Janeiro
Ajuizamento: 19/12/2022
TRF2 - 5082453-26.2022.4.02.5101
Partes: UNIAO - FAZENDA NACIONAL x PROCOSA PRODUTOS DE BELEZA LTDA
Advogado: GIOVANNA LAVINAS DE RESENDE e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 12
Ajuizamento: 06/09/2024