TRF2 - 0032672-67.2015.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 11
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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01/12/2022 11:05
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF02
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01/12/2022 10:56
Transitado em Julgado - Data: 30/11/2022
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01/12/2022 10:53
Juntada de Certidão
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01/12/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45
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17/11/2022 06:24
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
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15/11/2022 17:24
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
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05/11/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44
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25/10/2022 10:11
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
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25/10/2022 10:11
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
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24/10/2022 12:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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10/10/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 44 e 45
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04/10/2022 16:25
Juntada de Petição
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30/09/2022 17:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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30/09/2022 17:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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30/09/2022 14:36
Remetidos os Autos com acórdão - GAB11 -> SUB4TESP
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30/09/2022 14:35
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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28/09/2022 18:35
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB11
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28/09/2022 18:25
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
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19/09/2022 12:09
Lavrada Certidão
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08/09/2022 12:37
Lavrada Certidão
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08/09/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 08/09/2022<br>Data da sessão: <b>20/09/2022 13:00:00</b>
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08/09/2022 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 20 DE SETEMBRO DE 2022, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 26 de setembro de 2022.
Pelo prazo de 5 DIAS ÚTEIS a partir da publicação desta pauta no Diário de Justiça Eletrônico (e-DJF2R), os interessados inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021).
Apelação Cível Nº 0032672-67.2015.4.02.5101/RJ (Pauta: 11) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES APELANTE: PROCOSA PRODUTOS DE BELEZA LTDA (EMBARGANTE) ADVOGADO: LUIS FELIPE KRIEGER MOURA BUENO (OAB RJ117908) ADVOGADO: VICTOR DE SOUSA SOARES (OAB RJ184151) ADVOGADO: GIOVANNA LAVINAS DE RESENDE (OAB RJ224806) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EMBARGADO) PROCURADOR: JANIS MARIA SAFE SILVEIRA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 31 de agosto de 2022.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
31/08/2022 13:21
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 08/09/2022
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30/08/2022 17:20
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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30/08/2022 17:20
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>20/09/2022 13:00</b><br>Sequencial: 11
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26/08/2022 14:21
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB11 -> SUB4TESP
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27/01/2022 15:52
Juntada de Petição
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07/07/2021 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
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25/06/2021 14:46
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB4TESP -> GAB11
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25/06/2021 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26
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10/06/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
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04/06/2021 09:17
Juntada de Petição
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31/05/2021 16:31
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
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31/05/2021 16:31
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
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31/05/2021 16:22
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
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22/05/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 20 e 21
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13/05/2021 18:37
Juntada de Petição
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12/05/2021 13:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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12/05/2021 13:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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12/05/2021 12:29
Remetidos os Autos com acórdão - GAB11 -> SUB4TESP
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12/05/2021 12:28
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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05/05/2021 14:01
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB11
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05/05/2021 13:02
Sentença confirmada - por unanimidade
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26/04/2021 12:46
Juntada de Certidão
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24/04/2021 04:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/04/2021<br>Data da sessão: <b>04/05/2021 14:00:00</b>
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16/04/2021 17:14
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
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16/04/2021 17:14
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>04/05/2021 14:00</b><br>Sequencial: 2
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16/04/2021 17:08
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB11 -> SUB4TESP
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15/05/2020 15:15
Julgamento - Retirado de Pauta
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08/05/2020 10:17
Juntada de Petição
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07/05/2020 22:08
Conclusão para Despacho/Decisão - SUB4TESP -> GAB11
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07/05/2020 22:07
Lavrada Certidão
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07/05/2020 20:42
Juntada de Petição
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29/04/2020 17:12
Lavrada Certidão
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20/04/2020 12:28
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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20/04/2020 12:28
Pauta de Julgamentos Inclusão pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>11/05/2020 13:00:00</b><br>Sequencial: 18
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17/04/2020 16:39
Remessa Interna com pedido de dia pelo relator - GAB11 -> SUB4TESP
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21/05/2019 17:21
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
21/05/2019
Ultima Atualização
01/12/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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