TRF2 - 5002636-80.2022.4.02.5110
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
11/10/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 70
-
13/09/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 67 e 68
-
28/08/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
-
21/08/2023 12:24
Juntada de Petição
-
21/08/2023 09:58
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
-
21/08/2023 09:58
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
-
18/08/2023 18:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69
-
18/08/2023 18:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
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18/08/2023 17:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
18/08/2023 17:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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18/08/2023 17:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
18/08/2023 17:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
18/08/2023 16:35
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
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18/08/2023 16:35
Processo Suspenso por Recurso Especial Repetitivo
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26/04/2023 09:04
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
21/03/2023 15:40
Juntada de Certidão
-
21/03/2023 13:15
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB4TESP -> AREC
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21/03/2023 13:15
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 47 e 58
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16/03/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
-
08/03/2023 08:19
Juntada de Petição
-
06/03/2023 18:13
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
-
06/03/2023 18:13
Ato ordinatório praticado
-
06/03/2023 18:07
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
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06/03/2023 18:05
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
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18/02/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
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11/02/2023 08:48
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/02/2023 até 17/02/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2023/0025, de 03/02/2023
-
10/02/2023 08:24
Juntada de Petição
-
09/02/2023 13:23
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
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09/02/2023 13:23
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
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09/02/2023 10:26
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
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09/02/2023 10:26
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
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08/02/2023 15:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
08/02/2023 15:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
08/02/2023 15:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
08/02/2023 15:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
06/02/2023 13:45
Remetidos os Autos com acórdão - GAB11 -> SUB4TESP
-
06/02/2023 13:44
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
03/02/2023 12:14
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB11
-
03/02/2023 11:10
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
12/12/2022 14:05
Juntada de Certidão
-
12/12/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/12/2022<br>Data da sessão: <b>24/01/2023 13:00:00</b>
-
12/12/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/12/2022<br>Data da sessão: <b>24/01/2023 13:00:00</b>
-
12/12/2022 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 24 DE JANEIRO DE 2023, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 30 DE JANEIRO DE 2023.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Apelação Cível Nº 5002636-80.2022.4.02.5110/RJ (Pauta: 14) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES APELANTE: EXPRESSO NOSSA SENHORA DA GLORIA LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO: SERGIO GONINI BENICIO (OAB RJ138194) APELANTE: GARDEL TURISMO LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO: SERGIO GONINI BENICIO (OAB RJ138194) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR: JANIS MARIA SAFE SILVEIRA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - NOVA IGUAÇU (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 30 de novembro de 2022.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
30/11/2022 18:04
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 12/12/2022
-
30/11/2022 17:56
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
30/11/2022 17:56
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>24/01/2023 13:00</b><br>Sequencial: 14
-
29/11/2022 14:34
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB11 -> SUB4TESP
-
28/10/2022 16:02
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB4TESP -> GAB11
-
28/10/2022 16:01
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 21 e 27
-
15/10/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
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10/10/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
-
10/10/2022 08:40
Juntada de Petição
-
05/10/2022 14:18
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
-
05/10/2022 14:18
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
05/10/2022 13:40
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 20 e 19
-
04/10/2022 14:16
Juntada de Petição
-
03/10/2022 15:17
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
-
03/10/2022 15:16
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
-
30/09/2022 17:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
30/09/2022 17:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
30/09/2022 17:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
30/09/2022 14:36
Remetidos os Autos com acórdão - GAB11 -> SUB4TESP
-
30/09/2022 14:35
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
28/09/2022 18:35
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB11
-
28/09/2022 18:25
Sentença confirmada - por unanimidade
-
19/09/2022 12:09
Lavrada Certidão
-
08/09/2022 12:40
Lavrada Certidão
-
08/09/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 08/09/2022<br>Data da sessão: <b>20/09/2022 13:00:00</b>
-
08/09/2022 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 20 DE SETEMBRO DE 2022, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 26 de setembro de 2022.
Pelo prazo de 5 DIAS ÚTEIS a partir da publicação desta pauta no Diário de Justiça Eletrônico (e-DJF2R), os interessados inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021).
Apelação Cível Nº 5002636-80.2022.4.02.5110/RJ (Pauta: 12) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES APELANTE: EXPRESSO NOSSA SENHORA DA GLORIA LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO: SERGIO GONINI BENICIO (OAB RJ138194) APELANTE: GARDEL TURISMO LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO: SERGIO GONINI BENICIO (OAB RJ138194) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR: RENATO MENDES SOUZA SANTOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - NOVA IGUAÇU (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 31 de agosto de 2022.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
31/08/2022 13:21
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 08/09/2022
-
30/08/2022 17:20
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
30/08/2022 17:20
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>20/09/2022 13:00</b><br>Sequencial: 12
-
26/08/2022 14:21
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB11 -> SUB4TESP
-
14/06/2022 12:56
Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB4TESP -> GAB11
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14/06/2022 11:55
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
-
14/06/2022 11:55
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
-
10/06/2022 18:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
10/06/2022 18:28
Ato ordinatório praticado
-
10/06/2022 15:24
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB11 -> SUB4TESP
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10/06/2022 13:59
Distribuído por prevenção - Número: 50058265520224020000/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
21/03/2023
Ultima Atualização
12/12/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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