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TRF1 - 1003848-56.2019.4.01.4200
Partes: VENICIO SALES DE LUCENA x UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 1ª Tr - Relator 1 - Manaus
Ajuizamento: 01/03/2021
TRF1 - 0002986-07.2015.4.01.3307
Partes: RN COMERCIO VAREJISTA S.A e outros x DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM VITORIA DA CONQUISTA e outros
Advogado: GABRIELA SILVA DE LEMOS e outros
1ª instância - 2ª V. Conquista
Ajuizamento: 28/04/2015
TRF1 - 1016257-48.2019.4.01.3300
Partes: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) e outros x HEMANA HEMATOLOGIA E HEMOTERAPIA LTDA - ME
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 20ª Salvador
Ajuizamento: 21/11/2019
TRF1 - 1008142-11.2019.4.01.3309
Partes: PROCURADORIA SECCIONAL DA FAZENDA NACIONAL EM VITORIA DA CONQUISTA e outros x CARLOS VAGNER LOPES FROTA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 19ª Salvador
Ajuizamento: 09/11/2022
TRF1 - 1023488-74.2020.4.01.9999
Partes: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) e outros x JOSE ANTONIO SAMPAIO BARRETO
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 20 - Des. Fed. Hercules Fajoses
Ajuizamento: 08/10/2020
TRF1 - 1002480-72.2019.4.01.3307
Partes: PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NOS ESTADOS E NO DISTRITO FEDERAL e outros x COMERCIAL ARAGUAIA MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA.
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Vice-Presidencia
Ajuizamento: 04/11/2019
TRF1 - 1002480-72.2019.4.01.3307
Partes: COMERCIAL ARAGUAIA MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA. x DELEGADO DA DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DE VITORIA DA CONQUISTA
Advogado: MARIANA OLIVEIRA SILVA PIRES
1ª instância - 1ª V. Conquista
Ajuizamento: 01/04/2019
TRF1 - 1000001-77.2017.4.01.3307
Partes: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM VITORIA DA CONQUISTA-BAHIA e outros x MUNICIPIO DE TREMEDAL
Advogado: ABILIO CESAR DIAS NASCIMENTO e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 39 - Des. Fed. Jamil Rosa de Jesus Oliveira
Ajuizamento: 14/05/2023
TRF1 - 1000001-77.2017.4.01.3307
Partes: MUNICIPIO DE TREMEDAL x DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM VITORIA DA CONQUISTA-BAHIA e outros
Advogado: ABILIO CESAR DIAS NASCIMENTO e outros
1ª instância - 1ª V. Conquista
Ajuizamento: 09/01/2017
TRF1 - 1003515-33.2020.4.01.3307
Partes: PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL e outros x MUNICIPIO DE JITAUNA
Advogado: FERNANDO GRISI JUNIOR
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Vice-Presidencia
Ajuizamento: 14/05/2023