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TJPA - 0852066-97.2018.8.14.0301
Partes: CLAUDIO RENATO COSTA GONCALVES DA ROCHA e outros x MUNICIPIO DE BELEM e outros
Advogado: THATIANA ARAUJO RIBAS DE SOUZA
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Juiza Ana Lucia Bentes Lynch da Trpje da Fazenda Publica
Ajuizamento: 30/04/2024
TJPA - 0047309-06.2012.8.14.0301
Partes: CENTRO DE APOIO MISSIONARIO E ASSISTENCIAL JOSETE FONSECA x FAZENDA MUNICIPAL DE BELEM e outros
Advogado: NATALIA VELOSO SOUZA MORAES e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Desembargador Roberto Goncalves de Moura
Ajuizamento: 15/09/2022
TJPA - 0022257-37.2014.8.14.0301
Partes: INSTITUTO DE PREVIDENCIA E ASSISTENCIA DO MUNICIPIO DE BELEM e outros x ANDERSON FERREIRA DAMASCENO
Advogado: FERNANDO AUGUSTO ALBUQUERQUE MORAES e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Desembargadora Luzia Nadja Guimaraes Nascimento
Ajuizamento: 04/03/2020
TJPA - 0005581-53.2010.8.14.0301
Partes: MUNICIPIO DE BELEM e outros x ESPOLIO DE ALESSANDRO ALBUQUERQUE NOVELINO
Advogado: GEORGES CHEDID ABDULMASSIH JUNIOR
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Desembargadora Luzia Nadja Guimaraes Nascimento
Ajuizamento: 04/03/2020
TJPA - 0000927-57.2009.8.14.0301
Partes: MUNICIPIO DE BELEM e outros x PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO - PGM JUDICIAL e outros
Advogado: JAMIL GAMA SOUZA
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Desembargadora Luzia Nadja Guimaraes Nascimento
Ajuizamento: 22/01/2019
TJPA - 0001889-51.2007.8.14.0301
Partes: MUNICIPIO DE BELEM e outros x MUNICIPIO DE BELEM e outros
Advogado: WALDYR DE SOUZA BARRETO
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Desembargadora Luzia Nadja Guimaraes Nascimento
Ajuizamento: 01/11/2019
TJPA - 0000578-44.2015.8.14.0301
Partes: INSTITUTO DE PREVIDENCIA E ASSISTENCIA DO MUNICIPIO DE BELEM e outros x RUDD NASCIMENTO ANAISSE
Advogado: LAURA CAROLLINE BASTOS DE LIMA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Desembargadora Luzia Nadja Guimaraes Nascimento
Ajuizamento: 23/03/2020
TJPA - 0855822-17.2018.8.14.0301
Partes: EDSON DOS SANTOS PATRICIO x PREFEITURA DE BELEM e outros
Advogado: GERALDO ROBSON MARQUES DE SENA JUNIOR e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 1ª Turma Recursal Permamente dos Juizados Especiais Civel e Criminal
Ajuizamento: 14/04/2020
TJPA - 0834132-29.2018.8.14.0301
Partes: GILSON MORAES TAVARES x MUNICIPIO DE BELEM e outros
Advogado: JADER NILSON DA LUZ DIAS
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Presidencia da Turma Recursal de Fazenda Publica
Ajuizamento: 24/10/2024
TJPA - 0856490-85.2018.8.14.0301
Partes: JOAO ROBERTO MARTINS LEAL x PREFEITURA DE BELEM e outros
Advogado: GERALDO ROBSON MARQUES DE SENA JUNIOR e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 1ª Turma Recursal Permamente dos Juizados Especiais Civel e Criminal
Ajuizamento: 14/04/2020