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TJPA - 0001048-64.2014.8.14.0025
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA e outros x JUSTICA PUBLICA e outros
Advogado: RICARDO MOURA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Desembargador Romulo Jose Ferreira Nunes
Ajuizamento: 11/04/2024
TJPA - 0001222-05.2016.8.14.0025
Partes: ESTADO DO PARA x RAIMUNDO COSTA OLIVEIRA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Vara Unica de Itupiranga
Ajuizamento: 16/02/2016
TRF1 - 0028565-26.2012.4.01.3900
Partes: VILMACY JANUARIO DE OLIVEIRA e outros x TIAGO FILETO RAMOS DE OLIVEIRA e outros
Advogado: ANTONIO MARRUAZ DA SILVA e outros
1ª instância - 4ª Belem
Ajuizamento: 25/10/2012
TRF1 - 0004150-73.2012.4.01.3901
Partes: JOSE DE ALBUQUERQUE ANDRADE LIMA e outros x MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF e outros
Advogado: VANDERLEI ALMEIDA OLIVEIRA e outros
1ª instância - 2ª Maraba
Ajuizamento: 10/07/2012
TRF1 - 0004510-08.2012.4.01.3901
Partes: JOSE DE ALBUQUERQUE ANDRADE LIMA e outros x MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF
Advogado: VANDERLEI ALMEIDA OLIVEIRA e outros
1ª instância - 1ª Maraba
Ajuizamento: 19/07/2012
TRF1 - 0000324-34.2015.4.01.3901
Partes: INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZACAO E REFORMA AGRARIA - INCRA x RAIMUNDO COSTA OLIVEIRA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 6ª Belem
Ajuizamento: 21/11/2024
TJPA - 0050479-12.2015.8.14.0032
Partes: ELIENAI SANTOS COSTA x RAIMUNDO OLIVEIRA COSTA
Advogado: LEILA MARIA RODRIGUES PINGARILHO
1ª instância - Vara Unica de Monte Alegre
Ajuizamento: 28/07/2015
TRF1 - 0027137-83.2014.4.01.3400
Partes: UNIAO FEDERAL e outros x UNIAO FEDERAL e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Vice-Presidencia
Ajuizamento: 28/08/2017
TRF1 - 0027137-83.2014.4.01.3400
Partes: UNIAO FEDERAL x RUTE SENRA CARAMEZ e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 16ª Brasilia
Ajuizamento: 19/08/2014
TRF1 - 0019675-85.2008.4.01.3400
Partes: ALICE SANTOS BARRETO e outros x OS MESMOS
Advogado: Nenhum advogado registrado.
Tribunal Superior - Câmara / Min. Gurgel de Faria
Ajuizamento: 27/01/2022