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TJMT - 1000757-41.2018.8.11.0041
Partes: ESTADO DE MATO GROSSO e outros x TELEFONICA BRASIL S.A. e outros
Advogado: ANDRE MENDES MOREIRA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia
Ajuizamento: 04/08/2022
TJRR - 0006027-61.2010.8.22.0001
Partes: CENTRAIS ELETRICAS DO NORTE DO BRASIL S/A ELETRONORTE e outros x ESTADO DE RONDONIA
Advogado: MARCELO LESSA PEREIRA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Des. Miguel Monico Neto
Ajuizamento: 21/07/2025
TJRR - 7008176-05.2024.8.22.0005
Partes: SACHA CALMON - MISABEL DERZI, CONSULTORES E ADVOGADOS x MUNICIPIO DE JI-PARANA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 3ª Vara Civel de Ji-Parana
Ajuizamento: 21/06/2024
TJRR - 0004074-11.2014.8.22.0005
Partes: MUNICIPIO DE JI-PARANA x OI MOVEL S.A
Advogado: ANDRE MENDES MOREIRA e outros
1ª instância - 3ª Vara Civel de Ji-Parana
Ajuizamento: 04/06/2014
TJMS - 0840523-76.2021.8.12.0001
Partes: OI S/A e outros x ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL
Advogado: ANDRE MENDES MOREIRA
1ª instância - Campo Grande - Vara Execucao Penal de Multa Condenatoria Criminal e Fiscal da Fazenda Publica Estadual
Ajuizamento: 23/11/2021
TJMS - 0828754-08.2020.8.12.0001
Partes: TELEFONICA BRASIL S.A e outros x ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL
Advogado: ANDRE MENDES MOREIRA e outros
1ª instância - Campo Grande - 4ª Vara de Fazenda Publica e de Registros Publicos
Ajuizamento: 25/08/2020
TJMS - 0922738-22.2015.8.12.0001
Partes: SACHA CALMON - MISABEL DERZI CONSULTORES E ADVOGADOS x ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL
Advogado: ANDRE MENDES MOREIRA e outros
Tribunal Superior - Câmara / Min. Francisco Falcao
Ajuizamento: 14/03/2025
TJMS - 0922738-22.2015.8.12.0001
Partes: ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL e outros x OI S/A e outros
Advogado: PAULO CESAR BRANQUINHO e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Alexandre Lima Raslan
Ajuizamento: 06/12/2023
TJMS - 0808190-81.2015.8.12.0001
Partes: SACHA CALMON - MISABEL DERZI CONSULTORES E ADVOGADOS e outros x ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL
Advogado: SACHA CALMON NAVARRO COELHO e outros
1ª instância - Campo Grande - Vara Execucao Penal de Multa Condenatoria Criminal e Fiscal da Fazenda Publica Estadual
Ajuizamento: 06/03/2015
TJMS - 0828238-32.2013.8.12.0001
Partes: ARCELORMITTAL BRASIL S/A e outros x ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL
Advogado: SACHA CALMON NAVARRO COELHO e outros
1ª instância - Campo Grande - 1ª Vara de Fazenda Publica e de Registros Publicos
Ajuizamento: 08/08/2013