TJMS - 0922738-22.2015.8.12.0001
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Alexandre Lima Raslan
Terceiro
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
17/02/2025 12:11
Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
-
17/02/2025 12:05
Ato ordinatório praticado
-
17/02/2025 12:05
Ato ordinatório praticado
-
13/02/2025 12:04
Baixa Definitiva
-
12/02/2025 12:50
Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
-
12/02/2025 12:21
Certidão Cartorária
-
10/02/2025 09:52
Juntada de Petição de "tipo de petição"
-
10/02/2025 09:52
Juntada de Petição de "tipo de petição"
-
10/02/2025 01:24
Ato ordinatório praticado
-
30/01/2025 12:54
Ato ordinatório praticado
-
30/01/2025 12:54
Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
-
29/01/2025 22:12
Ato ordinatório praticado
-
29/01/2025 03:30
Ato ordinatório praticado
-
29/01/2025 00:01
Publicação
-
28/01/2025 15:35
Ato ordinatório praticado
-
28/01/2025 15:35
Ato ordinatório praticado
-
28/01/2025 15:19
Publicação
-
28/01/2025 09:17
Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
-
28/01/2025 09:17
Recurso Especial
-
08/01/2025 16:12
Conclusos para tipo de conclusão.
-
28/11/2024 16:41
Juntada de Petição de "tipo de petição"
-
28/11/2024 16:41
Juntada de Petição de "tipo de petição"
-
22/11/2024 19:37
Ato ordinatório praticado
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07/11/2024 16:32
Ato ordinatório praticado
-
03/11/2024 01:54
Ato ordinatório praticado
-
23/10/2024 16:09
Ato ordinatório praticado
-
23/10/2024 16:09
Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
-
17/10/2024 04:02
Ato ordinatório praticado
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17/10/2024 02:09
Ato ordinatório praticado
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17/10/2024 00:01
Publicação
-
17/10/2024 00:01
Publicação
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16/10/2024 14:05
Ato ordinatório praticado
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16/10/2024 14:03
Ato ordinatório praticado
-
16/10/2024 13:42
Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
-
16/10/2024 13:42
Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
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16/10/2024 13:42
Expedição de "tipo de documento".
-
16/10/2024 13:42
Ato ordinatório praticado
-
07/02/2024 00:00
Intimação
Apelação Cível nº 0922738-22.2015.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Penal de Multa Condenatória Criminal e Fiscal da Fazenda Pública Estadual Relator(a): Des.
Geraldo de Almeida Santiago Apelante: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Paulo César Branquinho (OAB: 5216/MS) Apelado: Oi S/A Advogado: Sacha Calmon (OAB: 112794/RJ) Advogado: Misabel de Abreu (OAB: 112793/RJ) Advogado: Gabriel Prado Amarante de Mendonça (OAB: 164897/RJ) Remetam-se os autos ao i. representante do MPE, para emissão de parecer.
Cumpra-se. -
07/12/2023 00:00
Intimação
Apelação Cível nº 0922738-22.2015.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Penal de Multa Condenatória Criminal e Fiscal da Fazenda Pública Estadual Relator(a): Des.
Geraldo de Almeida Santiago Apelante: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Paulo César Branquinho (OAB: 5216/MS) Apelado: Oi S/A Advogado: Sacha Calmon (OAB: 112794/RJ) Advogado: Misabel de Abreu (OAB: 112793/RJ) Advogado: Gabriel Prado Amarante de Mendonça (OAB: 164897/RJ) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 06/12/2023.
Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.
Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
06/12/2023
Ultima Atualização
17/05/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo
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Acórdão • Arquivo
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Despacho • Arquivo
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