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TJPB - 0801736-07.2015.8.15.0000
Partes: JOSE OLIVEIRA COSTA e outros x PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAIBA e outros
Advogado: ENIO SILVA NASCIMENTO e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Agamenilde Dias Arruda Vieira Dantas
Ajuizamento: 13/03/2025
TJPB - 0833510-37.2024.8.15.0001
Partes: LEONEL AMARO DE MEDEIROS FILHO e outros x SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRACAO DO ESTADO DA PARAIBA e outros
Advogado: ROSSANA LUIZA DE LEMOS RAMALHO e outros
1ª instância - 1ª Vara da Fazenda Publica de Campina Grande
Ajuizamento: 10/10/2024
TJPB - 0879999-49.2024.8.15.2001
Partes: WANDEYLDNA BARBOZA VIEGAS x SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRACAO DO ESTADO DA PARAIBA e outros
Advogado: RODRIGO JOSE SILVA PINTO
1ª instância - 2ª Vara da Fazenda Publica de Joao Pessoa
Ajuizamento: 27/12/2024
TJPB - 0802653-16.2021.8.15.0000
Partes: MARIA DO ROSARIO GADELHA SARMENTO LEITE x SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRACAO DO ESTADO DA PARAIBA e outros
Advogado: TAYNA ANDRADE DA NOBREGA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Oswaldo Trigueiro do Valle Filho
Ajuizamento: 11/02/2025
TJPB - 0818226-26.2023.8.15.0000
Partes: MARIA AVANI DE ALMEIDA ESTRELA BERNARDO x CARLOS TIBERIO LIMEIRA SANTOS FERNANDES e outros
Advogado: RODRIGO LIMA MAIA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Marcos Cavalcanti de Albuquerque
Ajuizamento: 11/02/2025
TJPB - 0811477-22.2025.8.15.0000
Partes: ANDREY ANDERSON DE FREITAS XAVIER x SECRETARIA DE ADMINISTRACAO DO ESTADO DA PARAIBA
Advogado: FABRICIO ARAUJO PIRES e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Maria de Fatima Moraes Bezerra Cavalcanti
Ajuizamento: 12/06/2025
TJPB - 0830817-41.2017.8.15.2001
Partes: INGA AGROPECUARIA E MINERACAO LTDA - EPP x SECRETARIA DE ADMINISTRACAO DO ESTADO DA PARAIBA e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Oswaldo Trigueiro do Valle Filho
Ajuizamento: 06/09/2023
TJPB - 0830817-41.2017.8.15.2001
Partes: INGA AGROPECUARIA E MINERACAO LTDA - EPP x SECRETARIA DE ADMINISTRACAO DO ESTADO DA PARAIBA e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 4ª Vara da Fazenda Publica de Joao Pessoa
Ajuizamento: 27/06/2017
TJPB - 0812477-17.2024.8.15.0251
Partes: ALDO LUIZ LUCENA CAMBOIM e outros x SECRETARIA DE ADMINISTRACAO DO ESTADO DA PARAIBA (OUTROS_PARTICIPANTES)
Advogado: ALEXANDRE NUNES COSTA
1ª instância - 7ª Vara Mista de Patos
Ajuizamento: 06/12/2024
TJPB - 0817853-92.2023.8.15.0000
Partes: FRANCISCO DE ASSIS FRAZAO RIBEIRO x SEAP - SECRETARIA DE ADMINISTRACAO PENITENCIARIA DO ESTADO DA PARAIBA e outros
Advogado: AMANDA CELME SANTOS MELO e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Agamenilde Dias Arruda Vieira Dantas
Ajuizamento: 12/02/2025