Consulta Processual
Consultar processos por CPF, CNPJ, nome ou número em um clique
Filtrar resultados
Resultados da Busca
Visualizando 41 a 50 de 58 registros
TJRN - 0846079-43.2019.8.20.5001
Partes: TEMAPE TERMINAIS MARITIMOS DE PERNAMBUCO S/A x ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - PROCURADORIA GERAL e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Lourdes de Azevedo
Ajuizamento: 11/04/2023
TJRN - 0847795-42.2018.8.20.5001
Partes: TEMAPE TERMINAIS MARITIMOS DE PERNAMBUCO S/A x ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
Advogado: Nenhum advogado registrado.
Tribunal Superior - Câmara / Min. Teodoro Silva Santos
Ajuizamento: 24/07/2024
TJRN - 0847795-42.2018.8.20.5001
Partes: TEMAPE TERMINAIS MARITIMOS DE PERNAMBUCO S/A x SECRETARIA DE ESTADO DE TRIBUTACAO e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Vice-Presidencia
Ajuizamento: 26/05/2020
TJRN - 0847795-42.2018.8.20.5001
Partes: TEMAPE TERMINAIS MARITIMOS DE PERNAMBUCO S/A x ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 2ª Vara de Execucao Fiscal e Tributaria da Comarca de Natal
Ajuizamento: 26/09/2018
TJRN - 0847777-21.2018.8.20.5001
Partes: TEMAPE TERMINAIS MARITIMOS DE PERNAMBUCO S/A x ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE e outros
Advogado: PATRICIA FREIRE CALDAS HERACLIO DO REGO RODRIGUES DIAS e outros
1ª instância - 4ª Vara de Execucao Fiscal e Tributaria da Comarca de Natal
Ajuizamento: 27/09/2018
TJRN - 0847777-21.2018.8.20.5001
Partes: TEMAPE TERMINAIS MARITIMOS DE PERNAMBUCO S/A e outros x PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE e outros
Advogado: PATRICIA FREIRE CALDAS HERACLIO DO REGO RODRIGUES DIAS e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Dilermando Mota
Ajuizamento: 19/04/2021
TRF2 - 5002842-58.2021.4.02.5101
Partes: TEMAPE TERMINAIS MARITIMOS DE PERNAMBUCO S/A x UNIAO - FAZENDA NACIONAL
Advogado: Nenhum advogado registrado.
Tribunal Superior - Câmara / Min. Paulo Sergio Domingues
Ajuizamento: 27/02/2024
TRF2 - 5002842-58.2021.4.02.5101
Partes: TEMAPE TERMINAIS MARITIMOS DE PERNAMBUCO S/A x UNIAO - FAZENDA NACIONAL
Advogado: PATRICIA FREIRE CALDAS HERACLIO DO REGO e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia
Ajuizamento: 18/10/2023
TJMA - 0800071-15.2020.8.10.0001
Partes: TEMAPE TERMINAIS MARITIMOS DE PERNAMBUCO S/A x ESTADO DO MARANHAO
Advogado: ELDER GUSTAVO TAVARES RODRIGUES e outros
1ª instância - 9ª Vara da Fazenda Publica de Sao Luis
Ajuizamento: 22/07/2025
TJMA - 0800071-15.2020.8.10.0001
Partes: TEMAPE TERMINAIS MARITIMOS DE PERNAMBUCO S/A x ESTADO DO MARANHAO
Advogado: ELDER GUSTAVO TAVARES RODRIGUES e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Do(A) Desembargador(A) Gervasio Protasio dos Santos Junior
Ajuizamento: 07/08/2025