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TJRN - 0100468-16.2014.8.20.0109
Partes: AGENCIA NACIONAL DO PETROLEO, GAS NATURAL E BIOCOMBUSTIVEIS x PARELHAS GAS LTDA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Vara Unica da Comarca de Acari
Ajuizamento: 10/07/2014
TJRN - 0000092-47.2009.8.20.0125
Partes: AGENCIA NACIONAL DO PETROLEO, GAS NATURAL E BIOCOMBUSTIVEIS x SINVAL OLIVEIRA DE ALMEIDA e outros
Advogado: ANETE BRITO DE FIGUEIREDO e outros
1ª instância - Vara Unica da Comarca de Patu
Ajuizamento: 05/02/2009
TJRN - 0100566-03.2016.8.20.0118
Partes: JOAO EUFRAZIO DE MEDEIROS NETO x AGENCIA NACIONAL DO PETROLEO, GAS NATURAL E BIOCOMBUSTIVEIS
Advogado: GUSTAVO AUGUSTO FERNANDES E MACEDO e outros
1ª instância - Vara Unica da Comarca de Jucurutu
Ajuizamento: 09/08/2016
TJRN - 0801568-02.2020.8.20.5105
Partes: MUNICIPIO DE MACAU x PETROLEO BRASILEIRO S/A - PETROBRAS e outros
Advogado: CARLOS EDUARDO DANTAS DA FONSECA e outros
1ª instância - 1ª Vara da Comarca de Macau
Ajuizamento: 07/10/2020
TRF1 - 0003114-02.2017.4.01.3810
Partes: AGENCIA NACIONAL DO PETROLEO, GAS NATURAL E BIOCOMBUSTIVEIS e outros x ABEL SANTOS DE OLIVEIRA - ME e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 1ª Vara Federal Civel e Criminal da Ssj de Pouso Alegre-Mg
Ajuizamento: 17/11/2017
TRF1 - 0000577-77.2019.4.01.3902
Partes: AGENCIA NACIONAL DO PETROLEO, GAS NATURAL E BIOCOMBUSTIVEIS - ANP e outros x AUTO POSTO FERNANDES COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 6ª Belem
Ajuizamento: 09/11/2024
TRF1 - 0008424-88.2009.4.01.3900
Partes: AGENCIA NACIONAL DO PETROLEO, GAS NATURAL E BIOCOMBUSTIVEIS e outros x AUTO POSTO MONTEPIO LTDA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 6ª Belem
Ajuizamento: 19/08/2009
TRF1 - 0003836-70.2016.4.01.3810
Partes: AGENCIA NACIONAL DO PETROLEO, GAS NATURAL E BIOCOMBUSTIVEIS - ANP e outros x POSTO PEDRA BRANCA LTDA - EPP
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 1ª Vara Federal Civel e Criminal da Ssj de Pouso Alegre-Mg
Ajuizamento: 25/10/2016
TRF1 - 0009198-84.2010.4.01.3900
Partes: AGENCIA NACIONAL DO PETROLEO, GAS NATURAL E BIOCOMBUSTIVEIS e outros x POSTO SENADOR LEMOS LTDA e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 6ª Belem
Ajuizamento: 11/03/2010
TRF1 - 0000744-78.2001.4.01.3400
Partes: LUBRIFICANTES GASOL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA x AGENCIA NACIONAL DO PETROLEO, GAS NATURAL E BIOCOMBUSTIVEIS - ANP e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 22ª Brasilia
Ajuizamento: 09/01/2001