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TJMA - 0826076-69.2023.8.10.0001
Partes: CRISTIANE DOMINICE MELO x JULIO BACELLAR DE SOUZA MARTINS NETO
Advogado: JULIO BACELLAR DE SOUZA MARTINS NETO e outros
1ª instância - 10ª Vara Civel de Sao Luis
Ajuizamento: 03/05/2023
TJMA - 0826076-69.2023.8.10.0001
Partes: CRISTIANE DOMINICE MELO x JULIO BACELLAR DE SOUZA MARTINS NETO
Advogado: ARMANDO PINTO CAMPELO e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Do(A) Desembargador(A) Tyrone Jose Silva
Ajuizamento: 19/08/2024
TJMA - 0826065-40.2023.8.10.0001
Partes: CRISTIANE DOMINICE MELO x JULIO BACELLAR DE SOUZA MARTINS NETO
Advogado: ARMANDO PINTO CAMPELO
1ª instância - 12ª Vara Civel de Sao Luis
Ajuizamento: 03/05/2023
TJMA - 0001051-27.2013.8.10.0102
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO MARANHAO x PATRICIA MACIEL FERRAZ CASTILHO
Advogado: ARMANDO PINTO CAMPELO
1ª instância - Vara Unica de Montes Altos
Ajuizamento: 28/08/2013
TJMA - 0001051-27.2013.8.10.0102
Partes: ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA x PATRICIA MACIEL FERRAZ CASTILHO
Advogado: ARMANDO PINTO CAMPELO
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Do(A) Desembargador(A) Angela Maria Moraes Salazar
Ajuizamento: 07/11/2024
TJMA - 0001057-34.2013.8.10.0102
Partes: PATRICIA MACIEL FERRAZ CASTILHO x ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA
Advogado: ARMANDO PINTO CAMPELO
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Do(A) Desembargador(A) Jose Joaquim Figueiredo dos Anjos
Ajuizamento: 18/05/2023
TJMA - 0001057-34.2013.8.10.0102
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO MARANHAO x PATRICIA MACIEL FERRAZ CASTILHO
Advogado: FABIO IBIAPINO DA SILVA e outros
1ª instância - Vara Unica de Montes Altos
Ajuizamento: 29/08/2013
TJMA - 0000148-94.2010.8.10.0102
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO MARANHAO e outros x PATRICIA MACIEL FERRAZ CASTILHO
Advogado: ARMANDO PINTO CAMPELO
1ª instância - Vara Unica de Montes Altos
Ajuizamento: 05/11/2010
TRF1 - 0002154-83.2016.4.01.3906
Partes: PROCURADORIA DA REPUBLICA NOS ESTADOS E NO DISTRITO FEDERAL e outros x PROCURADORIA DA REPUBLICA NOS ESTADOS E NO DISTRITO FEDERAL e outros
Advogado: KELMA SOCORRO COSTA SALES e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Vice-Presidencia
Ajuizamento: 24/05/2023
TJMA - 0000420-73.2020.8.10.0026
Partes: RONALDO PEREIRA DE ABREU JUNIOR x MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO MARANHAO e outros
Advogado: ARMANDO PINTO CAMPELO e outros
Superior Tribunal de Justiça - Câmara / Min. Presidencia
Ajuizamento: 14/05/2024