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TJRS - 0833892-83.2021.8.23.0010
Partes: FRANCISCO DE ASSIS RODRIGUES x MAGNA SOARES PESSOA
Advogado: ELINEIVA COSTA SILVA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Julgador Nao Especificado
Ajuizamento: 30/11/-0001
TJRS - 0833892-83.2021.8.23.0010
Partes: MAGNA SOARES PESSOA x FRANCISCO DE ASSIS RODRIGUES
Advogado: ANTONIO CARLOS COSTA SANTOS e outros
1ª instância - 1ª Vara Civel
Ajuizamento: 25/11/2021
TJRS - 0835744-45.2021.8.23.0010
Partes: DANIEL DE ALMEIDA SOUZA x FRANCISCO DE ASSIS RODRIGUES
Advogado: EDVALDO FERNANDES DA SILVA e outros
1ª instância - 1ª Vara Civel
Ajuizamento: 11/02/2022
TJRS - 0833892-83.2021.8.23.0010
Partes: FRANCISCO DE ASSIS RODRIGUES x MAGNA SOARES PESSOA
Advogado: FERNANDO CESAR DE SOUZA CUNHA e outros
Tribunal Superior - Câmara / Min. Presidencia
Ajuizamento: 18/07/2025
TJRS - 0803605-06.2022.8.23.0010
Partes: FAGNA SOARES PESSOA x FRANCISCO DE ASSIS RODRIGUES
Advogado: EDVALDO FERNANDES DA SILVA e outros
1ª instância - 4ª Vara Civel
Ajuizamento: 08/02/2022
TJMG - 0609554-43.2018.8.13.0000
Partes: JOAO FRANCISCO WESTIN PIMENTA JUNIOR e outros x CLAUDINEY PEREIRA DOS SANTOS e outros
Advogado: EDVALDO FERNANDES DA SILVA e outros
Superior Tribunal de Justiça - Câmara / Min. Maria Thereza de Assis Moura
Ajuizamento: 16/05/2025
TJMG - 1670359-03.2022.8.13.0000
Partes: MARIA DA CONCEICAO BENFICA x BANCO DO BRASIL SA
Advogado: EDVALDO FERNANDES DA SILVA e outros
Tribunal Superior - Câmara / Min. Presidencia
Ajuizamento: 20/08/2025
TRF1 - 1003247-77.2019.4.01.3803
Partes: MARCO TULIO BOSQUE x PRESIDENTE DO SENADO FEDERAL
Advogado: MARCO TULIO BOSQUE e outros
1ª instância - 1ª Vara Federal Civel e Criminal da Ssj de Uberlandia-Mg
Ajuizamento: 25/04/2019
TRF1 - 1063195-24.2021.4.01.3400
Partes: PRESIDENTE DA "CPI DA PANDEMIA" x MARCONNY NUNES RIBEIRO ALBERNAZ DE FARIA
Advogado: AMANDA LEITE DE FARIAS PONTE e outros
1ª instância - 12ª Brasilia
Ajuizamento: 03/09/2021
TRF1 - 1075286-49.2021.4.01.3400
Partes: SENADOR ROGERIO CARVALHO SANTOS e outros x RICHARDS DYER POZZER e outros
Advogado: THOMAZ HENRIQUE GOMMA DE AZEVEDO e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 30 - Desembargadora Federal Daniele Maranhao Costa
Ajuizamento: 13/05/2023