28/09/2023 16:40

Baixa Definitiva
28/09/2023 01:49

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 63
26/09/2023 17:22

Juntada de Certidão - alteração do prazo - 26/09/2023 - Motivo: PRORROGAÇÃO - ATO Nº 064/2023-P E CGJ
11/09/2023 15:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
11/09/2023 15:05

Proferido despacho de mero expediente
11/09/2023 15:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/09/2023 10:23

Conclusos para decisão/despacho
11/09/2023 10:23

Processo Reativado - Cancelamento de baixa
11/09/2023 08:35

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
02/05/2023 11:21

Baixa Definitiva
28/04/2023 13:20

Remetidos os Autos ao JEE de Origem - POA04TRCV1 -> POA01JERS
28/04/2023 13:19

Transitado em Julgado - Data: 27/04/2023
27/04/2023 01:21

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51
19/04/2023 01:32

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50
03/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
27/03/2023 13:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
24/03/2023 16:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/03/2023 16:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/03/2023 16:27

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
24/03/2023 15:30

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
13/03/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 13/03/2023 Data da sessão: 24/03/2023 14:05:00
13/03/2023 00:00

Intimação

4ª Turma Recursal Cível Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A QUARTA TURMA RECURSAL CÍVEL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, JULGARÁ OS PROCESSOS ABAIXO RELACIONADOS, EM SUA PRÓXIMA SESSÃO VIRTUAL, OU NA SUBSEQUENTE (ART. 935 DO CPC/2015), A INICIAR-SE EM 24 (VINTE E QUATRO) DE MARÇO DE 2023, A PARTIR DAS 14 (quatorze) HORAS E CINCO (05) MINUTOS, COM ENCERRAMENTO ATÉ O DIA 30 (TRINTA) DE MARÇO DE 2023, NOS TERMOS DO ARTS. 247 E SEGUINTES DO RITJ-RS, A SESSÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA (ARTS. 186, 247 E SEGUINTES RITJ-RS E ART.1º, ATO 17/2020-CGJ), COM A FACULDADE DE AS PARTES PROTOCOLAREM PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO DE ARGUMENTOS POR ARQUIVO DE TEXTO, ÁUDIO OU DE ÁUDIO E VÍDEO, ATRAVÉS DA DISPONIBILIZAÇÃO DE LINK POR PETIÇÃO (ART. 248, § 2º, RITJ-RS), OBSERVADOS TODOS OS CRITÉRIOS E A FORMA CONTIDOS NO ATO 32/2020-CGJ, EM ATÉ DOIS DIAS ÚTEIS ANTES DA SOLENIDADE.

A PARTE AINDA PODERÁ OPOR-SE AO JULGAMENTO EM SESSÃO VIRTUAL, POR MEIO DE PETIÇÃO, CONFORME O ART. 248, RITJ-RS, NO PRAZO DE ATÉ 02 (DOIS) ÚTEIS APÓS A PUBLICAÇÃO DA PAUTA.

OS ACÓRDÃOS SOMENTE SERÃO DISPONIBILIZADOS APÓS O TÉRMINO DA SESSÃO.

CONTATO SECRETARIA 3210-6761 OU BALCÃOVIRTUAL (51)980264691.

RECURSO INOMINADO CÍVEL Nº 5004537-58.2022.8.21.5001/RS (Pauta: 37) RELATORA: Juiza de Direito NARA CRISTINA NEUMANN CANO SARAIVA RECORRENTE: OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL (RÉU) ADVOGADO(A): LUCIANA RODRIGUES FIALHO DE SOUZA (OAB RS074531) RECORRIDO: JULIANA COELHO MEIRELES (AUTOR) ADVOGADO(A): VITOR TADEU NEVES NOGUEIRA (OAB MT019117O) CONCILIADOR/JUIZ LEIGO: JÚLIA RUSCHEL TRASEL (CONCILIADOR/JUIZ LEIGO) CONCILIADOR/JUIZ LEIGO: MARCELO BERVIAN (CONCILIADOR/JUIZ LEIGO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 10 de março de 2023.

Juiz de Direito JERSON MOACIR GUBERT Presidente
10/03/2023 12:51

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
10/03/2023 12:51

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 24/03/2023 14:05 - Sala de Sessões de Julgamento Virtuais Sequencial: 37
14/02/2023 12:51

Conclusos para decisão/despacho
14/02/2023 04:38

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: POA04TRCV1
14/02/2023 04:37

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 39
13/02/2023 15:01

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
07/02/2023 16:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
06/02/2023 17:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/02/2023 12:31

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 33
31/01/2023 01:31

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32
19/01/2023 10:11

Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 235009368
23/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
13/12/2022 15:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
13/12/2022 15:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/12/2022 15:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/12/2022 15:37

Homologada a decisão do juiz leigo
13/12/2022 10:32

Conclusos para julgamento
12/12/2022 18:29

Remetidos os Autos a Vara - Cumpridos
12/12/2022 18:28

Proferida decisão por juiz leigo
06/12/2022 17:13

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
04/12/2022 12:41

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
24/10/2022 16:35

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
20/10/2022 06:42

Remetidos os Autos ao Juiz Leigo - Outros motivos
19/10/2022 19:19

Proferido despacho de mero expediente
14/10/2022 10:33

Conclusos para decisão/despacho
14/10/2022 01:16

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
12/10/2022 01:23

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
05/10/2022 06:53

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 7
05/10/2022 04:20

Intimado em Secretaria
04/10/2022 15:40

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte JÚLIA RUSCHEL TRASEL - EXCLUÍDA
04/10/2022 15:40

Audiência de conciliação realizada - sem conciliação - Local SALA VIRTUAL 01 (LINK GAB) - 04/10/2022 15:30. Refer. Evento 5
04/10/2022 13:00

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
30/09/2022 15:15

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
30/09/2022 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11
22/09/2022 15:45

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL (RS074531 - LUCIANA RODRIGUES FIALHO DE SOUZA)
22/09/2022 08:07

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 8
13/09/2022 01:27

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6
02/09/2022 15:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
02/09/2022 14:03

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta
02/09/2022 14:01

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta
02/09/2022 13:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
02/09/2022 13:46

Audiência de conciliação designada - Local SALA VIRTUAL 01 (LINK GAB) - 04/10/2022 15:30
22/06/2022 15:45

Proferido despacho de mero expediente
21/06/2022 17:47

Conclusos para decisão/despacho
21/06/2022 17:47

Juntada de Certidão
21/06/2022 09:36

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/04/2023

Ultima Atualização
28/09/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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