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TJPA - 0805603-96.2024.8.14.0201
Partes: EDVARDAS TAMASAUSKAS NETO e outros x SEDUC - PA e outros
Advogado: VANESSA CARDOSO DE LIMA e outros
1ª instância - 1ª Vara Civel e Empresarial Distritais de Icoaraci
Ajuizamento: 14/11/2024
TJPA - 0852264-95.2022.8.14.0301
Partes: MIGUEL KARTON CAMBRAIA DOS SANTOS x PREMIUM PARTICIPACOES LTDA
Advogado: LUCAS GOMES BOMBONATO e outros
1ª instância - 4ª Vara Civel e Empresarial de Belem
Ajuizamento: 12/07/2022
TJPA - 0884462-20.2024.8.14.0301
Partes: PATRICIA BENTES MARQUES e outros x BENEFICENCIA NIPO BRASILEIRA DA AMAZONIA
Advogado: ALEXANDRE SALES SANTOS e outros
1ª instância - 9ª Vara Civel e Empresarial de Belem
Ajuizamento: 13/10/2024
TJPA - 0818399-04.2024.8.14.0401
Partes: MIGUEL KARTON CAMBRAIA DOS SANTOS x MARIA GORETTE ALEXANDRE DE MELLO e outros
Advogado: FERNANDO RAFAEL SOUZA DOS REIS
1ª instância - 7ª Vara Criminal de Belem
Ajuizamento: 06/09/2024
TJPA - 0000685-73.2013.8.14.0943
Partes: EDSON DANIEL MARTINS BELEZA e outros x OI MOVEL S/A
Advogado: FERNANDO RAFAEL SOUZA DOS REIS e outros
1ª instância - 2ª Vara do Juizado Especial Civel de Ananindeua
Ajuizamento: 21/02/2013
TJPA - 0916902-69.2024.8.14.0301
Partes: FERNANDO RAFAEL SOUZA DOS REIS x FRANCISCO JOSE ALVES DE MELLO
Advogado: MARIA DE NAZARE DA SILVA ARAUJO e outros
1ª instância - 3ª Vara do Juizado Especial Civel de Belem
Ajuizamento: 15/12/2024
TJPA - 0825629-97.2024.8.14.0401
Partes: DELEGACIA DE POLICIA CIVIL DO COMERCIO - BELEM x LUIZ ALBERTO PIMENTEL COELHO
Advogado: FERNANDO RAFAEL SOUZA DOS REIS
1ª instância - 4ª Vara do Juizado Especial Criminal de Belem
Ajuizamento: 09/12/2024
TJPA - 0869083-10.2022.8.14.0301
Partes: JULIA SOCORRO DE SOUZA REIS
Advogado: FERNANDO RAFAEL SOUZA DOS REIS
1ª instância - 3ª Vara do Juizado Especial Civel de Belem
Ajuizamento: 30/08/2023
TJPA - 0851962-66.2022.8.14.0301
Partes: PREMIUM PARTICIPACOES LTDA x MIGUEL KARTON CAMBRAIA DOS SANTOS
Advogado: FERNANDO RAFAEL SOUZA DOS REIS e outros
1ª instância - 4ª Vara Civel e Empresarial de Belem
Ajuizamento: 22/06/2022
TJPA - 0803996-35.2025.8.14.0000
Partes: LUIZ ROOSEVELT DE CARVALHO MAUES FILHO x JUIZO DA 3 VARA CIVEL E EMPRESARIAL DE ANANINDEUA
Advogado: FERNANDO RAFAEL SOUZA DOS REIS
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Desembargadora Antonieta Maria Ferrari Mileo
Ajuizamento: 20/08/2025