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TJSP - 1500785-59.2024.8.26.0546
Partes: JUSTICA PUBLICA x AUTOR DESCONHECIDO 1 e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 2 Vara da Comarca de Artur Nogueira
Ajuizamento: 08/01/2025
TJMA - 0832978-14.2018.8.10.0001
Partes: FRANCISCO XAVIER AROUCHE e outros x ESTADO DO MARANHAO
Advogado: JOSE CAVALCANTE DE ALENCAR JUNIOR e outros
1ª instância - 7ª Vara da Fazenda Publica do Termo Judiciario de Sao Luis
Ajuizamento: 20/07/2018
TJMA - 0832978-14.2018.8.10.0001
Partes: FELIPE GABRIEL MATOS SILVA e outros x ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DO ESTADO e outros
Advogado: JOSE CAVALCANTE DE ALENCAR JUNIOR e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Coordenadoria de Recursos Constitucionais
Ajuizamento: 11/11/2022
TJMA - 0016939-82.2012.8.10.0001
Partes: LEILIANE MACIEL DE BRITO BACELLAR COUTO e outros x ESTADO DO MARANHAO
Advogado: MARCELO EMILIO CAMARA GOUVEIA e outros
1ª instância - 1ª Vara da Fazenda Publica de Sao Luis
Ajuizamento: 27/04/2012
TJMA - 0810320-91.2021.8.10.0000
Partes: SPE FRANERE GAFISA 08 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA x FELIPE GABRIEL MATOS SILVA
Advogado: CAIO HENRIQUE FREIRE BEZELGA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Do(A) Desembargador(A) Luiz Gonzaga Almeida Filho
Ajuizamento: 10/06/2021
TJMA - 0800957-64.2020.8.10.0049
Partes: FELIPE GABRIEL MATOS SILVA x SPE FRANERE GAFISA 08 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA
Advogado: CAIO HENRIQUE FREIRE BEZELGA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Do(A) Desembargador(A) Oriana Gomes
Ajuizamento: 24/01/2025
TJMA - 0800957-64.2020.8.10.0049
Partes: FELIPE GABRIEL MATOS SILVA x SPE FRANERE GAFISA 08 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA
Advogado: CAIO HENRIQUE FREIRE BEZELGA e outros
1ª instância - 10ª Vara Civel de Sao Luis
Ajuizamento: 14/07/2020
TJMA - 0800157-23.2019.8.10.0000
Partes: ESTADO DO MARANHAO x FELIPE GABRIEL MATOS SILVA e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Do(A) Desembargador(A) Kleber Costa Carvalho
Ajuizamento: 16/01/2019
TJMA - 0803168-09.2021.8.10.0059
Partes: CONDOMINIO COSTA ARACAGY x FELIPE GABRIEL MATOS SILVA
Advogado: RICARDO DE CASTRO DIAS
1ª instância - 2º Juizado Especial Civel e Criminal de Sao Jose de Ribamar
Ajuizamento: 29/11/2021
TJMA - 0029631-84.2010.8.10.0001
Partes: CELSO ABREU MELO e outros x ESTADO DO MARANHAO e outros
Advogado: MARCELO EMILIO CAMARA GOUVEIA e outros
1ª instância - 4ª Vara da Fazenda Publica de Sao Luis
Ajuizamento: 31/08/2010