18/06/2025 16:55

Juntada de petição
26/05/2025 06:33

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
26/05/2025 06:33

Expedição de Comunicação eletrônica.
23/05/2025 18:14

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo 1344
05/02/2025 16:49

Conclusos para decisão
05/02/2025 16:47

Juntada de Certidão
05/02/2025 16:27

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)
05/02/2025 16:27

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
05/02/2025 16:26

Classe retificada de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
30/01/2025 15:27

Proferido despacho de mero expediente
03/09/2024 09:19

Conclusos para decisão
18/07/2024 16:43

Juntada de petição
12/07/2024 09:43

Juntada de petição
21/06/2024 02:19

Publicado Intimação em 21/06/2024.
21/06/2024 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/06/2024
19/06/2024 20:34

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
19/06/2024 20:34

Expedição de Comunicação eletrônica.
18/06/2024 17:04

Proferido despacho de mero expediente
26/03/2024 23:00

Conclusos para decisão
26/03/2024 17:03

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara da Fazenda Pública de São Luís.
26/03/2024 17:03

Realizado Cálculo de Liquidação
22/11/2023 10:58

Juntada de petição
02/03/2023 11:15

Recebidos os Autos pela Contadoria
28/02/2023 15:39

Proferido despacho de mero expediente
25/02/2022 08:49

Conclusos para despacho
24/02/2022 15:03

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara da Fazenda Pública de São Luís.
24/02/2022 15:03

Juntada de Certidão
19/05/2021 12:40

Recebidos os Autos pela Contadoria
19/05/2021 11:16

Proferido despacho de mero expediente
11/02/2021 18:28

Conclusos para despacho
05/02/2021 18:16

Juntada de petição
05/02/2021 16:58

Juntada de petição
03/02/2021 17:21

Publicado Intimação em 27/01/2021.
03/02/2021 17:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/02/2021
26/01/2021 00:00

Intimação

PROCESSO: 0016939-82.2012.8.10.0001 AUTOR: HERTEZ MARTINS SANTOS e outros (19) Advogado do(a) AUTOR: MARCELO EMILIO CAMARA GOUVEIA - MA6785 RÉU: ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação Legal: Provimento n. 22/2009 e n.22/2018, da CGJ/MA) Em cumprimento ao disposto na Portaria-Conjunta nº 05/2019 alterada pela Portaria-Conjunta nº162019, que disciplina sobre a virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema Themis PG3 para o Sistema Processual Judicial Eletrônico – PJE, FICAM POR ESTE INTIMADAS AS PARTES, por seus respectivos procuradores, para que: I) no prazo de 05 (cinco) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe; bem como para que se manifestem sobre eventual irregularidade na formação dos autos digitais, para que se determine as correções de eventuais equívocos, ilegibilidades ou ausência de documentos e/ou conteúdos audiovisuais dos autos físicos II) no mesmo prazo, se manifeste sobre o interesse de manterem pessoalmente a guarda dos documentos originais (Lei nº 11.419/06, art. 12, § 5º) que tenha(m) sido juntado(s) aos autos do processo físico, nos termos do disposto na letra do art. 12, § 5º, da Lei nº 11.419/2006; III) Ficando ainda, INTIMADAS de que após a conclusão de procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe, com o consequente arquivamento definitivo no Sistema Themis PG3.

São Luís, 13 de janeiro de 2021.

GISELE SOARES PEREIRA FERREIRA Servidor(a)
25/01/2021 09:42

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
25/01/2021 09:42

Expedição de Comunicação eletrônica.
13/01/2021 14:36

Juntada de Certidão
15/12/2020 11:34

Recebidos os autos
15/12/2020 11:34

Registrado para Cadastramento de processos antigos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/04/2012

Ultima Atualização
18/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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