19/09/2022 10:12

Arquivado Definitivamente
19/09/2022 10:11

Transitado em Julgado em 30/06/2022
08/07/2022 02:03

Decorrido prazo de EMERSON DOS SANTOS MOREIRA em 03/06/2022 23:59.
27/06/2022 19:05

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 20/05/2022 23:59.
17/05/2022 14:21

Juntada de petição
13/05/2022 09:52

Expedição de Comunicação eletrônica.
13/05/2022 08:42

Publicado Intimação em 13/05/2022.
13/05/2022 08:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2022
12/05/2022 13:59

Juntada de Ofício
12/05/2022 08:26

Juntada de petição
11/05/2022 14:30

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
11/05/2022 14:30

Expedição de Comunicação eletrônica.
11/05/2022 13:56

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
10/05/2022 22:43

Conclusos para despacho
10/05/2022 10:59

Juntada de petição
27/04/2022 23:28

Expedição de Comunicação eletrônica.
27/04/2022 10:35

Proferido despacho de mero expediente
12/04/2022 07:43

Juntada de petição
11/04/2022 13:11

Conclusos para despacho
08/04/2022 13:53

Juntada de Certidão
05/04/2022 15:10

Determinado o bloqueio/penhora on line
03/03/2022 12:58

Conclusos para decisão
03/03/2022 12:57

Juntada de Certidão
10/02/2022 21:31

Juntada de petição
24/08/2021 10:20

Juntada de petição
17/08/2021 14:23

Publicado Intimação em 17/08/2021.
17/08/2021 14:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/08/2021
16/08/2021 00:00

Intimação

Processo nº 0800681-49.2020.8.10.0076 - [Honorários Advocatícios em Execução Contra a Fazenda Pública] - EXECUÇÃO CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (1114) Requerente: EMERSON DOS SANTOS MOREIRA Advogado: Advogado/Autoridade do(a) EXEQUENTE: EMERSON DOS SANTOS MOREIRA - MA12001 Requerido: ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) Advogado: INTIMAÇÃO Expedição de Intimação (via diário eletrônico) ao Advogado/Autoridade do(a) EXEQUENTE: EMERSON DOS SANTOS MOREIRA - MA12001, para CIÊNCIA da Decisão de ID 43935868 . Brejo-MA, Sexta-feira, 13 de Agosto de 2021. JOSÉ ROBERTO CARVALHO LIMA Técnico Judiciário Sigiloso
13/08/2021 13:58

Expedição de Comunicação eletrônica.
13/08/2021 13:31

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
12/08/2021 14:46

Juntada de Ofício
13/04/2021 08:45

Outras Decisões
17/02/2021 11:26

Conclusos para decisão
17/02/2021 11:25

Juntada de Certidão
12/02/2021 07:59

Decorrido prazo de EMERSON DOS SANTOS MOREIRA em 11/02/2021 23:59:59.
02/02/2021 01:31

Publicado Intimação em 21/01/2021.
20/01/2021 05:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/01/2021
20/01/2021 00:00

Intimação

Processo nº 0800681-49.2020.8.10.0076 - [Honorários Advocatícios em Execução Contra a Fazenda Pública] - EXECUÇÃO CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (1114) Requerente: EMERSON DOS SANTOS MOREIRA Advogado: Advogado(s) do reclamante: EMERSON DOS SANTOS MOREIRA Requerido: ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) Advogado: INTIMAÇÃO Expedição de Intimação (via diário eletrônico) ao advogado da parte autora acima informado, para que se manifeste acerca da Impugnação, conforme o despacho ID 37889211, com o seguinte teor: "Intime-se o ESTADO DO MARANHÃO, via Procuradoria, para opor impugnação em 30 (trinta) dias, consignando que, se não a opuser, no prazo legal, observar-se-á a regra do art. 535, §3º do Código de Processo Civil:§ 3º Não impugnada a execução ou rejeitadas as arguições da executada:I - expedir-se-á, por intermédio do presidente do tribunal competente, precatório em favor do exequente, observando-se o disposto na Constituição Federal;II - por ordem do juiz, dirigida à autoridade na pessoa de quem o ente público foi citado para o processo, o pagamento de obrigação de pequeno valor será realizado no prazo de 2 (dois) meses contado da entrega da requisição, mediante depósito na agência de banco oficial mais próxima da residência do exequente.

Interposta a impugnação, intime-se o exequente, via advogado, para manifestação em quinze dias.Cumpra-se".

Brejo/MA, 12 de novembro de 2020.KARLOS ALBERTO RIBEIRO MOTA Juiz de Direito.

Brejo-MA, Terça-feira, 19 de Janeiro de 2021.
19/01/2021 15:40

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
19/01/2021 15:36

Juntada de Certidão
19/01/2021 09:26

Juntada de petição
12/11/2020 19:58

Expedição de Comunicação eletrônica.
12/11/2020 16:08

Proferido despacho de mero expediente
09/10/2020 14:07

Conclusos para decisão
09/10/2020 14:06

Juntada de Certidão
08/10/2020 21:42

Juntada de petição
19/09/2020 04:54

Publicado Intimação em 18/09/2020.
19/09/2020 04:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
18/09/2020 15:06

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
15/09/2020 08:10

Proferido despacho de mero expediente
09/09/2020 10:10

Conclusos para despacho
04/09/2020 15:06

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/09/2020

Ultima Atualização
16/08/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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