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TJCE - 0200600-83.2024.8.06.0121
Partes: EM SEGREDO DE JUSTICA e outros x ANTONIO DE SOUSA
Advogado: FRANCISCO VIDAL NEGREIRO
1ª instância - 1ª Vara da Comarca de Massape
Ajuizamento: 08/08/2024
TJRN - 0801045-97.2024.8.20.5121
Partes: JOAO MARIA FREIRE DOS SANTOS x GPV BRASIL - ASSOCIACAO DE SOCORRO MUTUO
Advogado: MATHEUS DONIZETTI LEITE DE PAULA e outros
1ª instância - 2ª Vara da Comarca de Macaiba
Ajuizamento: 21/03/2024
TJBA - 0064429-84.2025.8.05.0001
Partes: RICARDO DE OLIVEIRA GONCALVES SANTOS x ALEXANDRO JOAO DOS SANTOS FREIRE
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 2Vara do Sistema dos Juizados Especiais de Causas Comuns - Salvador
Ajuizamento: 13/04/2025
TJBA - 0185967-66.2024.8.05.0001
Partes: ROZEMARIO COUTINHO DA SILVA x ALEXANDRO JOAO DOS SANTOS FREIRE
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 3Vara do Sistema dos Juizados Especiais Criminais - Salvador
Ajuizamento: 18/09/2024
TRF2 - 5003337-42.2021.4.02.5121
Partes: MARIANA VITORIA FREIRE DOS SANTOS e outros x INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
Advogado: ANDRE AMARAL DE AGUIAR e outros
1ª instância - 16º Juizado Especial Federal do Rio de Janeiro
Ajuizamento: 06/02/2023
TRF1 - 1045564-82.2021.4.01.0000
Partes: JOAO IGOR FREIRE DOS SANTOS x UNIAO FEDERAL e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 17 - Des. Fed. Katia Balbino
Ajuizamento: 21/12/2021
TRF1 - 1088989-47.2021.4.01.3400
Partes: JOAO IGOR FREIRE DOS SANTOS x UNIAO FEDERAL e outros
Advogado: HIAGO MARQUES DE BRITO
1ª instância - 21ª Brasilia
Ajuizamento: 16/12/2021
TJRN - 0800561-35.2021.8.20.5300
Partes: MPRN - 02 PROMOTORIA MACAU e outros x JOAO MARIA FREIRE DOS SANTOS JUNIOR
Advogado: JORGE LUIZ BATISTA DA SILVA e outros
1ª instância - 2ª Vara da Comarca de Macau
Ajuizamento: 01/02/2021
TJRN - 0101958-28.2015.8.20.0145
Partes: MPRN - 1ª PROMOTORIA NISIA FLORESTA e outros x FRANKLIN DO NASCIMENTO DA SILVA e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 1ª Vara da Comarca de Nisia Floresta
Ajuizamento: 26/08/2015
TJRN - 0101562-06.2017.8.20.0105
Partes: MPRN - 01 PROMOTORIA MACAU x JOAO MARIA FREIRE DOS SANTOS JUNIOR
Advogado: JULIANA COSTA BEZERRA MADRUGA
1ª instância - 1ª Vara da Comarca de Macau
Ajuizamento: 09/08/2017