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TJRJ - 0019229-04.2024.8.19.0000
Partes: CAPITAL, ADMINISTRACAO, PARTICIPACOES E EMPREENDIMENTOS LTDA x CONDOMINIO RESIDENCIAL MONDRIAN
Advogado: LUIS ADRIANO VARGAS BUCHOR e outros
Tribunal Superior - Câmara / Min. Presidencia
Ajuizamento: 02/09/2025
TJTO - 0047044-12.2024.8.27.2729
Partes: LUIZ GUILHERME BITTENCOURT MARTINELLO x ESTADO DO TOCANTINS e outros
Advogado: LEANDRO FREIRE DE SOUZA e outros
1ª instância - Terceiro Gabinete da 1ª Turma Recursal - Palmas
Ajuizamento: 24/01/2025
TJTO - 0000521-45.2024.8.27.2727
Partes: LUIZ GUILHERME BITTENCOURT MARTINELLO x ESTADO DO TOCANTINS
Advogado: IRANA DE SOUSA COELHO AGUIAR e outros
1ª instância - Juizo Unico - Natividade
Ajuizamento: 18/06/2025
TJTO - 0047193-08.2024.8.27.2729
Partes: LUIZ GUILHERME BITTENCOURT MARTINELLO x ESTADO DO TOCANTINS
Advogado: LEANDRO FREIRE DE SOUZA e outros
1ª instância - 5º Nucleo de Justica 4.0, Apoio ao Sistema dos Juizados Especiais
Ajuizamento: 14/04/2025
TJTO - 0047044-12.2024.8.27.2729
Partes: LUIZ GUILHERME BITTENCOURT MARTINELLO x ESTADO DO TOCANTINS e outros
Advogado: LEANDRO FREIRE DE SOUZA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Terceiro Gabinete da 1ª Turma Recursal - Palmas
Ajuizamento: 24/01/2025
TJTO - 0047196-60.2024.8.27.2729
Partes: LUIZ GUILHERME BITTENCOURT MARTINELLO x ESTADO DO TOCANTINS
Advogado: IRANA DE SOUSA COELHO AGUIAR e outros
1ª instância - 5º Nucleo de Justica 4.0, Apoio ao Sistema dos Juizados Especiais
Ajuizamento: 30/05/2025
TJSP - 1501500-68.2024.8.26.0072
Partes: LUIS GUILHERME DIAS BITENCOURT e outros (TERCEIRO) x AUTOR DESCONHECIDO 1 e outros
Advogado: WAGNER FRACHONE NEVES
1ª instância - 01 Cumulativa de Bebedouro
Ajuizamento: 13/09/2024
TJTO - 0004820-17.2023.8.27.2722
Partes: MILLENA SANTOS ARAUJO VIEIRA x AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A.
Advogado: GUILHERME LUIS BITTENCOURT BEBBER e outros
1ª instância - 2ª Vara Civel - Gurupi
Ajuizamento: 26/04/2023
TJDFT - 0704213-90.2024.8.07.0003
Partes: MATHEUS SILVANO DE QUEIROZ x AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A.
Advogado: MARIA HELOISA CASTELO BRANCO BARROS COELHO e outros
1ª instância - 1ª Vara Civel de Ceil Ndia
Ajuizamento: 16/02/2024
TJSP - 1007490-04.2017.8.26.0053
Partes: GILDA TAVARES DA SILVA e outros x FAZENDA DO ESTADO DE SAO PAULO e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Evaristo dos Santos(Pres. da Secao de Direito Publico)
Ajuizamento: 06/09/2018