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TJRO - 5152736-84.2022.8.21.0001
Partes: MAURICIO DOS SANTOS GOMES e outros x MILTON BASTOS GOMES
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 1ª Vara de Sucessoes - Porto Alegre/Rs
Ajuizamento: 30/08/2022
TRF1 - 1056931-52.2021.4.01.3800
Partes: MAURICIO GOMES DOS SANTOS x INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 3ª Vara de Juizado Especial Federal de Belo Horizonte
Ajuizamento: 11/09/2025
TJPE - 0002584-04.2019.8.16.0018
Partes: MAURICIO GOMES DOS SANTOS x NOZAWA & CIA LTDA - EPP e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Maringa - 1º Juizado Especial Civel, Criminal e da Fazenda Publica
Ajuizamento: 05/02/2019
TJRJ - 0822736-57.2022.8.19.0210
Partes: SISTEMA EDUCACIONAL INTEGRADO WEB SITE LTDA x BRUNA MORAIS DOS SANTOS e outros
Advogado: MARCOS ABISSAMARA DE OLIVEIRA LIMA e outros
1ª instância - Leopoldina Regional 1 Vara Civel
Ajuizamento: 22/12/2022
TJRO - 5000072-33.2025.8.21.0011
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL x MAURICIO DOS SANTOS GOMES e outros
Advogado: FERNANDO FREITAS CONSUL e outros
1ª instância - 2ª Vara Criminal - Cruz Alta/Rs
Ajuizamento: 06/01/2025
TJMT - 0012875-92.2016.8.11.0055
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO x EDUARDO RIBEIRO DE SOUZA e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Tangara da Serra - Segunda Vara Criminal
Ajuizamento: 23/08/2016
TJBA - 8037295-85.2021.8.05.0000
Partes: ESTADO DA BAHIA e outros x MAURICIO GOMES DOS SANTOS e outros
Advogado: DAVID PEREIRA BISPO
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab Desa Regina Helena Santos e Silva
Ajuizamento: 31/10/2021
TJBA - 8170102-61.2024.8.05.0001
Partes: MAURICIO GOMES DOS SANTOS x ESTADO DA BAHIA
Advogado: DAVID PEREIRA BISPO
1ª instância - 1Vara do Sistema dos Juizados Especiais da Fazenda Publica - Salvador
Ajuizamento: 13/11/2024
TJBA - 0009560-37.2002.8.05.0080
Partes: ROBERTO OLIVEIRA SANTOS e outros x ESTADO DA BAHIA e outros
Advogado: KATIA CRISTINA ROCHA ZANOVELLO e outros
1ª instância - 2ª Vara da Fazenda Publica - Feira de Santana
Ajuizamento: 02/08/2002
TJBA - 0143539-35.2025.8.05.0001
Partes: TOLEDO E TOLEDO ADVOCACIA E CONSULTORIA S/S LTDA x MAURICIO GOMES DOS SANTOS
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 7Vara do Sistema dos Juizados Especiais de Causas Comuns - Salvador
Ajuizamento: 11/08/2025