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TJBA - 0812809-78.2017.8.05.0001
Partes: MUNICIPIO DE SALVADOR x ANTONIO OSVALDO MOREIRA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 13Vara da Fazenda Publica - Salvador
Ajuizamento: 13/12/2017
TRF1 - 0005827-54.2019.4.01.3300
Partes: PROCURADORIA DO CONSELHO DO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS NO ESTADO DA BAHIA e outros x ANTONIO OSVALDO MOREIRA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 39 - Desembargador Federal Jamil Rosa de Jesus Oliveira
Ajuizamento: 13/02/2025
TRF1 - 0005827-54.2019.4.01.3300
Partes: CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS NO ESTADO DA BAHIA x ANTONIO OSVALDO MOREIRA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 24ª Salvador
Ajuizamento: 21/02/2019
TJPA - 0007778-42.2016.8.14.0051
Partes: OSVALDO MOREIRA OLIVEIRA x SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DE SEGURO DPVAT
Advogado: ROBERTA MENEZES COELHO DE SOUZA e outros
1ª instância - 2ª Vara Civel e Empresarial de Santarem
Ajuizamento: 20/05/2016
TJBA - 8083625-40.2021.8.05.0001
Partes: MUNICIPIO DE SALVADOR x OSVALDO ABREU MOREIRA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 2ª Vara da Fazenda Publica - Salvador
Ajuizamento: 10/08/2021
TJPE - 0008409-66.2020.8.16.0058
Partes: EVA HIRDEBRANDE MOREIRA e outros x CAROLINA HIRDEBRANDE MOREIRA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Campo Mourao - Vara de Familia e Sucessoes, Inf Ncia e Juventude, Acidentes do Trabalho, Registros Publicos e Corregedoria do Foro Extrajudicial
Ajuizamento: 04/09/2020
TJMA - 0802687-61.2019.8.10.0012
Partes: UNIVERSIDADE INFANTIL RIVANDA BERENICE LTDA - EPP x OSVALDO MOREIRA FILHO
Advogado: VINICIUS CESAR SANTOS DE MORAES e outros
1ª instância - 7º Juizado Especial Civel e das Relacoes de Consumo de Sao Luis
Ajuizamento: 20/11/2019
TJRR - 7005439-27.2018.8.22.0009
Partes: OSVALDO MOREIRA DUARTE x INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
Advogado: CARLOS OLIVEIRA SPADONI e outros
1ª instância - 2ª Vara Civel de Pimenta Bueno
Ajuizamento: 13/11/2018
TJDFT - 0036242-73.2016.8.07.0018
Partes: HEXA ENGENHARIA E CONSTRUCOES EIRELI e outros x DISTRITO FEDERAL
Advogado: JOSE OSVALDO MOREIRA e outros
1ª instância - 7ª Vara da Fazenda Publica do Df
Ajuizamento: 29/09/2016
TJDFT - 0700929-92.2025.8.07.0018
Partes: TESTONI ADVOCACIA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA e outros x DISTRITO FEDERAL e outros
Advogado: JOSE OSVALDO MOREIRA e outros
1ª instância - 6ª Vara da Fazenda Publica do Df
Ajuizamento: 03/02/2025