TRF1 - 0005827-54.2019.4.01.3300

1ª instância - 24ª Salvador

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS NO ESTADO DA BAHIA

CNPJ: 15.176.951/0001-93

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

ANTONIO OSVALDO MOREIRA

CPF *30.***.*61-04

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 07/03/2023 00:00

    Citação

    Seção Judiciária da Bahia 24ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA e-mail: [email protected] EDITAL DE CITAÇÃO COM O PRAZO DE 30 DIAS EXECUÇÃO FISCAL PROCESSO: 0005827-54.2019.4.01.3300 - EXECUÇÃO FISCAL (1116) que o(a) CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS NO ESTADO DA BAHIA move(m) contra ANTONIO OSVALDO MOREIRA - CPF: *30.***.*61-04 NATUREZA DA DÍVIDA: Conforme Certidão(ões) de dívida(s) ativa(s) de nº(s): N° 29566 VALOR DA DÍVIDA: $2,250.58 (A SER ATUALIZADO NA DATA DO EFETIVO PAGAMENTO) FINALIDADE: CITAÇÃO DO EXECUTADO ANTONIO OSVALDO MOREIRA - CPF: *30.***.*61-04 para pagar, no prazo de 5 (cinco) dias, a dívida, sujeita à atualização na data do seu efetivo pagamento, no valor supramencionado, com seus acréscimos legais (art. 8º, Lei nº 6.830/80), ou nomear bens à penhora, suficientes para assegurar o pagamento total do débito, nos autos da Execução Fiscal em epígrafe, sob pena de, não o fazendo, ser(em)-lhe(s) penhorado(s) ou arrestado(s) tantos bens quantos bastem à satisfação da dívida e acessórios (art. 9º, Lei nº 6.830/80).

    O presente edital é expedido tendo em vista o desconhecimento do lugar onde se encontra(m) o(a/s) citando(a/s).

    Eu, Diego Almeida Nascimento, Diretor de Secretaria da 24ª Vara Federal, subscrevo e assino de ordem do(a) Juiz Federal da 24ª Vara Federal, Dr.

    Iran Esmeraldo Leite.

    SEDE DO JUÍZO: Avenida Ulysses Guimarães, 2799, Centro Administrativo da Bahia, Sussuarana, SALVADOR - BA - CEP: 41213-000 SALVADOR, 27 de fevereiro de 2023.

    P/Diretor de Secretaria da 24ª Vara SJBA Documento assinado eletronicamente

  • 12/07/2022 14:41

    Ato ordinatório praticado

  • 19/03/2021 03:03

    Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS NO ESTADO DA BAHIA em 18/03/2021 23:59.

  • 13/03/2021 06:20

    Decorrido prazo de ANTONIO OSVALDO MOREIRA em 12/03/2021 23:59.

  • 01/03/2021 14:09

    Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 26/01/2021.

  • 01/03/2021 14:09

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/03/2021

  • 09/02/2021 13:48

    Juntada de petição intercorrente

  • 22/01/2021 18:14

    Expedição de Outros documentos.

  • 22/01/2021 18:14

    Expedição de Outros documentos.

  • 22/01/2021 18:14

    Juntada de Certidão de processo migrado

  • 22/01/2021 18:14

    Juntada de volume

  • 19/01/2021 20:45

    MIGRACAO PJe ORDENADA

  • 15/06/2020 14:44

    CitaçãoELA IMPRENSA ORDENADA PUBLICACAO EDITAL

  • 15/06/2020 14:43

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 09/09/2019 15:09

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 09/09/2019 15:09

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 07/08/2019 10:46

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR - RETIRADO POR AUTORIZADO

  • 31/07/2019 10:50

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

  • 31/07/2019 10:50

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 31/07/2019 10:50

    MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 22/05/2019 09:19

    MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 20/05/2019 13:26

    MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO - CPA

  • 27/03/2019 15:26

    MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 26/03/2019 15:03

    CitaçãoOR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

  • 25/03/2019 13:45

    CitaçãoORDENADA

  • 22/03/2019 19:13

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 22/03/2019 10:28

    Conclusos para decisão

  • 18/03/2019 15:00

    DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA - (CONCLUIR AO MM JUIZ)

  • 27/02/2019 10:46

    CUSTAS RECOLHIMENTO REALIZADO / COMPROVADO

  • 26/02/2019 14:25

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 26/02/2019 13:53

    REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO - SETUATE/SECLA/BA

  • 26/02/2019 13:53

    INICIAL AUTUADA

  • 26/02/2019 09:16

    DISTRIBUICAO AUTOMATICA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/02/2019

Ultima Atualização
14/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença Tipo B • Arquivo

Documento Comprobatório • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

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