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TJRN - 0849000-04.2021.8.20.5001
Partes: ALTINO BATISTA DE OLIVEIRA x ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 4ª Vara de Execucao Fiscal e Tributaria da Comarca de Natal
Ajuizamento: 06/10/2021
TJRN - 0865053-89.2023.8.20.5001
Partes: NATALIA BASTOS BONAVIDES x MUNICIPIO DE NATAL
Advogado: GUSTAVO HENRIQUE FREIRE BARBOSA
1ª instância - 2ª Vara da Fazenda Publica da Comarca de Natal
Ajuizamento: 10/11/2023
TJRN - 0802473-28.2020.8.20.5001
Partes: MARILIA SHELMAN DE SOUZA x DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE TRIBUTOS IMOBILIARIOS (DETIM), DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRIBUTACAO DE NATAL/RN e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 6ª Vara de Execucao Fiscal e Tributaria da Comarca de Natal
Ajuizamento: 27/01/2020
TJRN - 0860679-35.2020.8.20.5001
Partes: PHILIPS MEDICAL SYSTEMS LTDA e outros x ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 4ª Vara de Execucao Fiscal e Tributaria da Comarca de Natal
Ajuizamento: 13/11/2020
TJRN - 0857084-23.2023.8.20.5001
Partes: FRANCISCA NASCIMENTO SANTANA DE MELO x GOVERNO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE e outros
Advogado: JEOAS NASCIMENTO DOS SANTOS e outros
1ª instância - 2ª Vara da Fazenda Publica da Comarca de Natal
Ajuizamento: 04/10/2023
TJRN - 0869582-59.2020.8.20.5001
Partes: GILENO OLIVEIRA DA SILVA x INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 4ª Vara de Execucao Fiscal e Tributaria da Comarca de Natal
Ajuizamento: 24/11/2020
TJRN - 0869582-59.2020.8.20.5001
Partes: GILENO OLIVEIRA DA SILVA x ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - PROCURADORIA GERAL e outros
Advogado: CLIDENOR PEREIRA DE ARAUJO NETO
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Amilcar Maia
Ajuizamento: 04/09/2023
TJRN - 0815293-79.2020.8.20.5001
Partes: MOISES FLORENCIO DOS SANTOS x INSTITUTO DE PREV. DOS SERVIDORES DO ESTADO
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 4ª Vara de Execucao Fiscal e Tributaria da Comarca de Natal
Ajuizamento: 01/05/2020
TJRN - 0817857-94.2021.8.20.5001
Partes: MOACIR RODRIGUES DOS SANTOS x ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 4ª Vara de Execucao Fiscal e Tributaria da Comarca de Natal
Ajuizamento: 07/04/2021
TJRN - 0846389-83.2018.8.20.5001
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RN e outros x MUNICIPIO DE NATAL
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 4ª Vara da Fazenda Publica da Comarca de Natal
Ajuizamento: 17/09/2018