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TJPA - 0801212-33.2022.8.14.0116
Partes: PREFEITURA MUNICIPAL DE OURILANDIA DO NORTE x MARIA JOSE MOTA
Advogado: JHONATHAN PABLO DE SOUZA OLIVEIRA e outros
1ª instância - Vara Unica de Ourilandia do Norte
Ajuizamento: 25/10/2022
TJPA - 0006346-50.2017.8.14.0116
Partes: ELIANE FIGUEIRA DOS SANTOS x MUNICIPIO DE OURILANDIA DO NORTE
Advogado: PEDRO ALMEIDA DE OLIVEIRA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Juiza Convocada Alda Gessyane Monteiro de Souza Tuma
Ajuizamento: 22/08/2025
TJPA - 0006346-50.2017.8.14.0116
Partes: ELIANE FIGUEIRA DOS SANTOS x MUNICIPIO DE OURILANDIA DO NORTE e outros
Advogado: RENATO ANDRE BARBOSA DOS SANTOS e outros
1ª instância - Vara Unica de Ourilandia do Norte
Ajuizamento: 24/08/2017
TJPA - 0003701-18.2018.8.14.0116
Partes: VALDIR DOS SANTOS x PREFEITO MUNICIPAL DE OURILANDIA DO NORTE e outros
Advogado: PEDRO ALMEIDA DE OLIVEIRA e outros
1ª instância - Vara Unica de Ourilandia do Norte
Ajuizamento: 18/05/2018
TJPA - 0003701-18.2018.8.14.0116
Partes: VALDIR DOS SANTOS x MUNICIPIO DE OURILANDIA DO NORTE e outros
Advogado: MARIA TERCIA AVILA BASTOS DOS SANTOS e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Desembargador Mairton Marques Carneiro
Ajuizamento: 08/02/2023
TJPA - 0006168-04.2017.8.14.0116
Partes: ADAILTON SOBRAL CARNEIRO x MUNICIPIO DE OURILANDIA DO NORTE e outros
Advogado: JHONATHAN PABLO DE SOUZA OLIVEIRA e outros
1ª instância - Vara Unica de Ourilandia do Norte
Ajuizamento: 21/08/2017
TJPA - 0006168-04.2017.8.14.0116
Partes: ADAILTON SOBRAL CARNEIRO x MUNICIPIO DE OURILANDIA DO NORTE
Advogado: JHONATHAN PABLO DE SOUZA OLIVEIRA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Desembargador Luiz Gonzaga da Costa Neto
Ajuizamento: 27/04/2022
TJPA - 0800391-92.2023.8.14.0116
Partes: O ESTADO DO PARA e outros x ESTADO DO PARA e outros
Advogado: JHONATHAN PABLO DE SOUZA OLIVEIRA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Desembargador Jose Maria Teixeira do Rosario
Ajuizamento: 10/06/2024
TJPA - 0004923-21.2018.8.14.0116
Partes: MARIANA PEREIRA DO CARMO x MUNICIPIO DE OURILANDIA DO NORTE
Advogado: KAROLINE RODRIGUES BATISTA e outros
1ª instância - Vara Unica de Ourilandia do Norte
Ajuizamento: 27/06/2018
TJPA - 0800388-40.2023.8.14.0116
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA x MUNICIPIO DE OURILANDIA DO NORTE e outros
Advogado: JHONATHAN PABLO DE SOUZA OLIVEIRA e outros
1ª instância - Vara Unica de Ourilandia do Norte
Ajuizamento: 27/03/2023