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TRF2 - 5122135-51.2023.4.02.5101
Partes: BARRA ALIMENT. EIRELI x PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA GERAL DA FAZENDA NACIONAL NO RIO DE JANEIRO - UNIAO - FAZENDA NACIONAL - RIO DE JANEIRO e outros
Advogado: OCTAVIO LOPES SANTOS TEIXEIRA BRILHANTE USTRA
1ª instância - 7ª Vara Federal do Rio de Janeiro
Ajuizamento: 24/11/2023
TRF2 - 5036555-58.2020.4.02.5101
Partes: VALE S.A. x DELEGADO DA DELEGACIA ESPECIAL DE MAIORES CONTRIBUINTES NO RIO DE JANEIRO - DEMAC - MINISTERIO DA FAZENDA - RIO DE JANEIRO e outros
Advogado: LUIZ ANDRE NUNES DE OLIVEIRA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia
Ajuizamento: 11/12/2024
TRF2 - 5036555-58.2020.4.02.5101
Partes: VALE S.A. x PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA GERAL DA FAZENDA NACIONAL NO RIO DE JANEIRO - UNIAO - FAZENDA NACIONAL - RIO DE JANEIRO e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 32ª Vara Federal do Rio de Janeiro
Ajuizamento: 18/06/2020
TRF2 - 5048354-98.2020.4.02.5101
Partes: NOVA RIO SERVICOS GERAIS LTDA x PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA GERAL DA FAZENDA NACIONAL NO RIO DE JANEIRO - UNIAO - FAZENDA NACIONAL - RIO DE JANEIRO e outros
Advogado: RAPHAEL DOS ANJOS VIDAL e outros
1ª instância - 17ª Vara Federal do Rio de Janeiro
Ajuizamento: 07/08/2020
TRF2 - 5048354-98.2020.4.02.5101
Partes: NOVA RIO SERVICOS GERAIS LTDA x UNIAO - FAZENDA NACIONAL e outros
Advogado: RAPHAEL DOS ANJOS VIDAL e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 09
Ajuizamento: 09/11/2020
TRF2 - 5093483-29.2020.4.02.5101
Partes: NISSAN DO BRASIL AUTOMOVEIS LTDA x PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA GERAL DA FAZENDA NACIONAL NO RIO DE JANEIRO - UNIAO - FAZENDA NACIONAL - RIO DE JANEIRO e outros
Advogado: GABRIEL PRADO AMARANTE DE MENDONCA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia
Ajuizamento: 25/09/2024
TRF2 - 5049456-58.2020.4.02.5101
Partes: BRASERVICE SOLUCOES EM RECURSOS HUMANOS EIRELI e outros x OS MESMOS e outros
Advogado: RAPHAEL DOS ANJOS VIDAL e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia
Ajuizamento: 11/02/2025
TRF2 - 5049456-58.2020.4.02.5101
Partes: BRASERVICE SOLUCOES EM RECURSOS HUMANOS EIRELI x PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA GERAL DA FAZENDA NACIONAL NO RIO DE JANEIRO - UNIAO - FAZENDA NACIONAL - RIO DE JANEIRO e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 15Federal do Rio de Janeiro
Ajuizamento: 12/08/2020
TRF2 - 5053026-52.2020.4.02.5101
Partes: PLASTLAB INDUSTRIA E COMERCIO DE ARTEFATOS DE PLASTICOS LTDA x PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA GERAL DA FAZENDA NACIONAL NO RIO DE JANEIRO - UNIAO - FAZENDA NACIONAL - RIO DE JANEIRO e outros
Advogado: RAPHAEL DOS ANJOS VIDAL e outros
1ª instância - 30ª Vara Federal do Rio de Janeiro
Ajuizamento: 06/09/2024
TRF2 - 5053026-52.2020.4.02.5101
Partes: PLASTLAB INDUSTRIA E COMERCIO DE ARTEFATOS DE PLASTICOS LTDA x UNIAO - FAZENDA NACIONAL e outros
Advogado: RAPHAEL DOS ANJOS VIDAL e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 07
Ajuizamento: 21/11/2020