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TJRN - 0810011-26.2021.8.20.5001
Partes: R.E. EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA x GENARO WELLINGTON CAETANO e outros
Advogado: ANA RAFAELA NASCIMENTO DE ANDRADE e outros
1ª instância - 4ª Vara Civel da Comarca de Natal
Ajuizamento: 17/02/2021
TJSC - 5001467-71.2019.8.24.0113
Partes: JCE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA x AGUAS DE CAMBORIU SANEAMENTO SPE S.A.
Advogado: MARCOS FEY PROBST e outros
1ª instância - Segunda Vara Civel da Comarca de Camboriu
Ajuizamento: 03/10/2022
TJSC - 5001467-71.2019.8.24.0113
Partes: JCE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA e outros x OS MESMOS
Advogado: MICHELI SIMAS SILVA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Terceira C Mara de Direito Publico - Gabinetes
Ajuizamento: 10/01/2023
TJSC - 5008808-75.2024.8.24.0113
Partes: JCE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA
Advogado: NILTO ASSIS COPPI JUNIOR
1ª instância - Segunda Vara Civel da Comarca de Camboriu
Ajuizamento: 02/10/2024
TJSC - 5007791-38.2023.8.24.0113
Partes: JCE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA x RAFAEL SIMON CARRION
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Primeira Vara Civel da Comarca de Camboriu
Ajuizamento: 06/09/2023
TJSC - 5003532-97.2023.8.24.0113
Partes: JCE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA x JEFFERSON JOSINO FREITAS DIAS
Advogado: SARAH YASMIN FONSECA e outros
1ª instância - Primeira Vara Civel da Comarca de Camboriu
Ajuizamento: 03/05/2023
TJBA - 0784811-14.2012.8.05.0001
Partes: MUNICIPIO DE SALVADOR x MCE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 3Vara da Fazenda Publica - Salvador
Ajuizamento: 19/09/2012
TJMG - 0887473-51.2023.8.13.0000
Partes: GERSOL GERENCIAMENTO DE RESIDUOS SOLIDOS LTDA. x RCC EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA
Advogado: WELLINGTON RAIMUNDO DOS SANTOS JUNIOR e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Claudia Regina Guedes Maia
Ajuizamento: 24/04/2023
TJMG - 2682880-26.2023.8.13.0000
Partes: COMPANHIA DE GAS DE MINAS GERAIS GASMIG x RCC EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA
Advogado: LUCAS PIMENTA DE FIGUEIREDO BRITO e outros
Tribunal Superior - Câmara / Min. Ministro Presidente
Ajuizamento: 12/08/2025
TJMG - 2682880-26.2023.8.13.0000
Partes: RCC EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA e outros x COMPANHIA DE GAS DE MINAS GERAIS GASMIG e outros
Advogado: GIULIANA GIUNCHEDI TEIXEIRA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Marcos Lincoln dos Santos
Ajuizamento: 02/04/2025